STF retoma votação do marco temporal com voto de Nunes Marques

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (15) a votação do marco temporal de demarcação de terras indígenas, com a sessão marcada para Às 14h, que terá início com o voto do ministro Kássio Nunes Marques, o segundo a apresentar os argumentos. O ministro Edson Fachin, relator do caso, deu o seu voto contrário à aplicação da tese na última semana.

Após Nunes Marques, que havia pedido vista do processo, será a vez do ministro Alexandre de Moraes.

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O STF julga, desde o dia 26 de agosto, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado “marco temporal”.

Segundo informações do UOL, existe a possibilidade do caso não ser decidido nesta quarta-feira, pois ministros prevem novo pedido de vista do caso. Se o impasse continuar por tempo indeterminado, o processo pode ser resolvido pelo Congresso, onde tramita o PL 490/07, um projeto de lei que não só estabelece o marco temporal como balizador para as disputas de terra como faz outras mudanças repudiadas pelos povos indígenas.