O governador Jaques Wagner (PT) decretou a situação de emergência em 158 municípios baianos. A informação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23).
O gestor tomou como base para adotar a medida os relatórios da Coordenação de Defesa Civil (Dordec) que indicam a ocorrência de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem.
“Considerando que escassez pluviômetro em um número significativo de municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária; considerando que se impõe ao Estado a adoção de ações emergências com visas a minimizar essa situação de profunda gravidade socioeconômica”.
Críticas e defesas
As críticas dirigidas ao governo do Estado pelo deputado democrata Paulo Azi quanto às ações do Programa Água Para Todos, foram rebatidas pelo deputado petista Marcelino Galo. “A oposição precisa se apropriar de dados para poder emitir crítica sem ser alvo de deboche. Não existe combate à seca, porque clima não se combate, o que existe é a convivência com o semiárido. Não têm fundamento as ironias de Paulo Azi. Construímos, sim, cisternas, foram mais de 72 mil até 2011. Mas também construímos cerca de dois mil sistemas de abastecimentos de água e ligações de esgoto e de água que, somados, são mais de 760 mil. Realizamos ainda reformas e construímos de 28 barragens, beneficiando 3,7 milhões de pessoas, isso sem contar as ações previstas para 2012 ou que ainda estão em andamento”.
Galo ressalta que essas ações impulsionam o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. “O Programa Água para Todos, que é a principal ação de convivência com o semiárido, é também a fundamental intervenção do governo estadual para ampliar a oferta e o acesso à água nos meios urbano e rural, viabilizando condições de permanência das pessoas no campo. Essa ação diminui o êxodo rural, que inclusive é um problema histórico, e faz o governo avançar principalmente no semiárido”. Galo afirma que, em cinco anos, o programa garantiu o acesso a serviços de abastecimento de água para mais de três milhões de baianos, em 388 municípios, e mais de um milhão de pessoas foram beneficiadas com esgotamento sanitário, em 238 municípios.
Próxima etapa do “Água para Todos”
A segunda etapa do programa Água para Todos continuará a levar água de qualidade e esgotamento sanitário aos baianos, transformando a Bahia, cada vez mais, num estado com melhores condições para a população. Por meio do Projeto Cisternas - que faz parte do Água para Todos -, somente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) tem previsão de construir, em 2012, mais 27 mil cisternas, em parceria com o governo federal. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 60 milhões.
“Existem as cisternas de consumo humano e as de produção, com capacidade para armazenar 16 mil litros de água captados diretamente do telhado das residências nos períodos de chuva. Isso permite o abastecimento de água para beber, cozinhar e higiene bucal durante os meses de estiagem – normalmente oito meses – a uma família de 5 pessoas, considerando que cada pessoa gasta, em média, 14 litros de água por dia”, explica Galo.
Em 2012 também está sendo implantado pela Sedes o Projeto Mais Água, que vai proporcionar a instalação, no semiárido baiano, de tecnologias para a captação, armazenamento e utilização sustentável da água da chuva para produção no campo. Serão investidos R$ 144 milhões, beneficiando cerca de 21 mil famílias com a construção de cisternas de produção, barreiros trincheira, limpezas e aprofundamento de aguadas, barragens subterrâneas, tanques de pedra e bombas populares. A ação é articulada entre os governos da Bahia e federal e entidades da sociedade civil.
Para as famílias beneficiarias serão realizadas capacitações nos temas de convivência com o semiárido, segurança alimentar e nutricional, uso da água de chuva para a produção, horticultura, plantio de árvores nativas e formas de irrigação com intercâmbios de experiências.
