PT de Salvador vê "neoliberalismo" em projeto da prefeitura

O projeto que institui o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador está causando polêmica na Câmara Municipal. O Diretório do PT Salvador e a Bancada do PT na Câmara de Vereadores têm se posicionado contrários à proposta. 

Os oposicionistas defendem que a proposta, que teve sua votação adiada na Câmara Municipal, seja amplamente discutida e revista. Para o presidente do PT Salvador, Ademário Costa, o projeto de lei da Prefeitura só reflete a forma de fazer gestão pública com base no neoliberalismo. 

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"Essa forma de governar do Prefeito de Salvador é a mesma do governo Bolsonaro e será a mesma de ACM Neto, caso seja governador da Bahia, que é sucatear o patrimônio público, reduzir a qualidade dos serviços públicos, e ver o Poder Público como uma forma de acumular capital. E neste cenário socioeconômico nacional caótico, a redução dos serviços públicos só vai prejudicar a população mais carente da nossa capital", defendeu o dirigente.

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Líder da oposição, a vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que "foi adiada a votação, mas o PL não mudou o seu teor". "Esta proposição continua sendo um absurdo pois entrega tudo a iniciativa privada, sem estudo e que onera o povo pobre da cidade de Salvador e não atende aspectos constitucionais, legais e regimentais necessários para seu regular trâmite”, destacou. 

Segundo a edil, o PL permite a concessão indiscriminada de bens e serviços públicos complexos e estratégicos, promovendo a oneração dos munícipes com aumento de tarifas, má-prestação dos serviços e vulnerabilização de direitos fundamentais.

A proposição tem por objetivo a estruturação de programas e projetos específicos que estejam aptos a serem desenvolvidos pela iniciativa privada "com eficiência e qualidade, desonerando a estrutura pública de serviços e o custeio da máquina administrativa, atraindo novos investimentos, fomentando a atividade econômica e redirecionando o uso de recursos públicos para áreas prioritárias".

Segundo a secretária Giovanna Victer, que esteve na Câmara em outubro para explicar a proposta, a implantação e gestão do PICS possui elevado potencial para acelerar o desenvolvimento social, econômico e institucional de Salvador. 

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