Bolsa Maria da Penha: deputada sugere criar auxílio para mulheres vítimas de violência na Bahia

Uma proposta levada ao governo da Bahia sugere a criação de um auxílio financeiro a mulheres em situação de vulnerabilidade social, que estejam ameaçadas ou tenham sido vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero.

A sugestão, batizada como Bolsa Social Maria da Penha, é defendida pela deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), que pede ações concretas do governo para proteger a vida e a integridade física da mulher, sobretudo quando a vítima precisa se afastar da sua residência e núcleo familiar, visando proteger sua integridade física e direito à vida. 

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"Cabe informar que, apesar da violência contra as mulheres atingirem todas as classes sociais, os principais estudos sobre esta mazela social apontam que as condições socioeconômicas familiares e o nível de pobreza contribuem para maior incidência da violência doméstica, inclusive no viés de violência patrimonial, em que a mulher é submetida a constrangimentos e humilhações em decorrência da dependência econômica do agressor", frisou. 

Ela justifica que o auxílio vai permitir que a vítima se afaste do agressor e tenha “condições sociais mínimas relacionadas a dignidade humana e ao bem-estar, a exemplo do direito à moradia e alimentação”.

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Levantamento feito pela Rede de Observatórios da Segurança revela que 181 mulheres foram mortas na Bahia em 2021, o que coloca o estado com o maior número do país, quando analisado os casos de homicídios de mulheres e feminicídios. 

Somente no primeiro semestre deste ano (2021), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia à Justiça em 15 mil casos de violência contra mulheres, indicando tendência de crescimento desse tipo de ocorrência criminal em relação ao ano passado.

"A Bahia também se encontra em posição negativa quando são vislumbrados os dados de violência sexual e estupro, cárcere privado, agressões verbais e ameaças, tentativas de feminicídio, dentre outros", afirmou a parlamentar.

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