Política
Isac Nóbrega/PRPublicado em 15/11/2021, às 22h00 Folhapress
Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho, o ex-advogado-geral da União André Mendonça aproveitou a afluência de políticos brasileiros em Lisboa para fazer lobby por sua vaga na corte.
No domingo (14), Mendonça usou o lançamento de um livro da FGV (Fundação Getulio Vargas), realizado na loja lisboeta da Livraria da Travessa, para conversar longamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros interlocutores de peso em Brasília.
Nas palavras de um dos assessores presentes no encontro, o ex-AGU estava em campanha aberta e explícita por sua vaga no STF.
O alinhamento de vários eventos organizados por expoentes da política brasileira fez com que deputados, senadores, ministros do governo e magistrados do Supremo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acabassem se encontrando na capital portuguesa nos últimos dias.
Depois de um seminário sobre agricultura sustentável, uma convenção de municípios e um evento comemorativo dos 25 anos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), acontece, até quarta-feira (17), a principal atividade do calendário em terras lusas: o Fórum Jurídico realizado pelo IDP, faculdade que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF.
O fórum tem vários palestrantes de peso, incluindo: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além do próprio André Mendonça.
A plateia também reúne nomes conhecidos do cenário político e jurídico do país.
A percepção de que o evento serviria como plataforma para a "campanha" de Mendonça para o Supremo ganhou ainda mais força com a chegada inesperada de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao evento. O senador não é um dos palestrantes e não era publicamente esperado em Lisboa.
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Alcolumbre é o responsável pela demora na sabatina de Mendonça, que foi indicado por Bolsonaro em julho. Embora venha sendo pressionado, o senador resiste a marcar uma data para a arguição do antigo AGU.
Abordado por jornalistas no evento, Alcolumbre não quis falar com a imprensa. Procurado pela reportagem, André Mendonça adotou postura semelhante.
Questionado sobre a execução da sabatina, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que tem "muita convicção" de que ela será realizada até 2 de dezembro, no âmbito do mutirão criado pelo Casa para resolver indicações pendentes.
Pacheco aproveitou ainda para rechaçar o pedido de afastamento de Alcolumbre da presidência da CCJ. Reportagem da revista Veja afirma que o senador operou um esquema de "rachadinha" em seu gabinete.
"Acho que o presidente Davi Alcolumbre tem todas as condições para permanecer à frente da presidência. Ele foi eleito para isso, tanto pelo povo do Amapá quanto pelos pares que o elegeram presidente da CCJ. Ele é um ex-presidente da Casa que merece o meu respeito e que tem o direito, como todo cidadão brasileiro, de se defender de acusações que lhe façam", disse.
Ministro do Supremo
A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário, o que já foi feito
A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
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