Publicado em 05/04/2012, às 06h32 Redação Bocão News
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (9), a anulação das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado de participar de esquema de exploração de jogos ilícitos que seriam comandados pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Contratado por Demóstenes Torres para defendê-lo no processo, o advogado argumentou que houve uma “usurpação da competência do STF” que não autorizou a Polícia Federal e o Ministério Público a realizar qualquer investigação contra o seu cliente. Desta forma, a linha de defesa do senador, nesse episódio, terá como base o argumento de que as provas foram obtidas ilicitamente.
Castro disse que existe, no processo, “um bando de ilegalidades” a começar pelo fato de Demóstenes Torres, por ser um parlamentar, ter imunidade e só poder ser investigado a partir de uma autorização do Supremo Tribunal Federal. O advogado ressaltou que os autos apresentados pela Procuradoria-Geral da República mostram que a Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, registrou mais de 300 telefonemas entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira o que deixa claro que “não foram encontros fortuitos”.
A linha de defesa do parlamentar tentará, ainda, mostrar que o Ministério Público e a Polícia Federal encontraram uma forma de “burlar a competência do STF”.
Do ponto de vista político, a situação de Demóstenes é complicada no que se refere a preservação de seu mandato. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), reconheceu que há um desgaste político “enorme” e o destino do mandato dependerá de como o processo de cassação terá andamento no Conselho de Ética.
“A situação dele [Demóstenes Torres] é difícil, complicada”, acrescentou o peemedebista. Ele acrescentou que “ter relações como uma pessoa [Carlos Cachoeira] que não é bem-vista pela sociedade não é problema. O problema é o envolvimento com ele”.
Eunício Oliveira disse que a bancada do PMDB, a quem pertence, pelo critério de proporcionalidade, o direito de indicar o presidente do Conselho de Ética, se reunirá no início da semana que vem para decidir quem da base aliada será indicado para o cargo. Informações da Agência Brasil.
Classificação Indicativa: Livre
