Os poderes Executivo e Legislativo de Pojuca estão em crise e os moradores do município correm o risco de pagar o pato pela situação. A prefeita Gerusa Laudano (PSD) acusa o presidente da Câmara de Vereadores, Edmar Cordara (PDT) de não encaminhar informações à Receita Federal.
De acordo com a nota enviada pela assessoria da prefeita ao Bocão News, “a prefeitura de Pojuca está impossibilitada de efetuar convênios porque a certidão de INSS está pendente”. As falta de informação levou a Receita Federal a identificar divergências entre valores efetivamente pagos e valores declarados.
Os dados são referentes ao exercício 2011 e ao 13º de 2010. O presidente da Câmara confirma a informação. Contudo, Edmar ressalta que o pagamento de 2011, ano que assumiu a Casa Legislativa, já foi efetuado. O problema agora é conseguir as notas que atestem o pagamento do INSS do 13º de 2010, quando a presidente era a vereadora Cristiane Costa (PP).
Segundo Edmar, a dificuldade inicial foi provocada por conta de um corte nos repasses para a Câmara. “No ano passado a prefeitura cortou metade do orçamento e precisamos exonerar 36 funcionários. Pagamos todos direitos e isto causou a divergência que foi sanada na última sexta-feira (13)”.
O edil explica que foi notificado pela prefeitura e que procurou a Receita Federal para saber quais eram os problemas. “Isto aconteceu na segunda-feira (9). Depois enviei um oficial para a prefeita afirmando que só poderíamos efetuar o pagamento do débito quando o repasse fosse feito”.
Gerusa fez o pagamento na mesma semana como ressalta em nota: “para tentar resolver a situação de forma rápida, a prefeitura adiantou parte do repasse (sessenta mil reais) para que a Câmara efetue os pagamentos pendentes e dessa forma o município possa ter sua certidão em dia novamente”.
Edmar afirma que já efetuou o pagamento. No entanto, o presidente do Legislativo diz que vai precisar de pelos menos oito dias úteis para resolver a pendência do 13º de 2010. “Este é um problema da gestão passada. Neste caso não se trata de dinheiro. O pagamento já foi feito, mas precisamos dos documentos atestando-o para enviar à Receita. A questão é burocrática”.
A despeito da justificativa do presidente da Câmara, a prefeitura permanece impedida de realizar os convênios, como explica a nota: “apesar da pendência ser da Câmara de Vereadores é a Prefeitura que fica prejudicada, pois os valores de INSS são vinculados aos município, ou seja, toda e qualquer dívida da Câmara de Vereadores recai para a Prefeitura de Pojuca. Com isso, a Prefeitura fica impossibilitada de efetuar convênios”.
Fotos: Roberto Viana // Bocão News
Nota originalmente publicada às 15h35
