A Justiça eleitoral às vezes reserva surpresas aos cidadãos que acompanham o dia a dia dos julgamentos nos tribunais regionais e no superior. Nesta semana, na terça-feira (24), os mandatos da prefeita de Candeias, Maria Maia e do Vice, Antônio Santos foram cassados, após o processo esperar por quatro anos nas gavetas dos magistrados.
Três dias depois, o ministro Marcos Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar favorável à gestora mantendo-a no cargo até que os embargos (recursos) se esgotem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O tribunal da Bahia já havia, no entanto, decretado o afastamento de Maria Maia e determinado que o Poder Executivo municipal deveria ser assumido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Conceição (PMDB) interinamente, até que eleições indiretas fossem realizadas.
Em sua decisão, Marco Aurélio, evoca a jurisprudência deste Tribunal no sentido de os candidatos eleitos serem mantidos nos respectivos cargos até o julgamento dos declaratórios formalizados e da conveniência de evitar-se a alternância na Chefia do Executivo. Menciona precedentes.
Até que o TRE se posicione, em Candeias, permanece tudo como esta!
Notícia postada originalmente nesta sexta-feira (27).
