Em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos alegam está demitindo fucionários para economizar alguns milhares de reais e pagar o 13º salário e honrar dívidas com fornecedores, é o que informa o jornal A Tarde desta quinta-feira (25).
Os prefeitos dos municípios de Valença, Itambé, Uruçuca e Mulungu do Morro admitiram as demissões. A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 50% dos municípios estejam cortando gastos demitindo pessoal.
Segundo a publicação, no orçamento da União a previsão do FPM para a Bahia em 2010 era de R$ 4,984 bilhões para os 417 municípios, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acredita que o Estado feche o ano com -5,7% desse valor, perda estimada em aproximadamente R$ 282,5 milhões – muito para um Estado no qual a maioria dos municípios depende dos repasses federais em razão de receita própria irrisória.
A diminuição da arrecadação dos impostos que compõem o FPM, sobretudo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), levou o governo a reestimar cinco vezes o montante do repasse para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Na última previsão a diferença era de menos R$ 8,6 bilhões.
Antevendo a queda brusca do FPM, o prefeito de Valença, Ramiro Queiroz (PR), que cortou 180 funcionários do quadro, conta que conseguiu reduzir os gastos com pessoal em R$ 400 mil/mês. Segundo Ramiro, foi a solução encontrada para dar conta dos pagamentos salariais e débitos com fornecedores – que chegam a R$ 800 mil. Entre os demitidos, quatro secretários, das pastas da Pesca, Turismo, Cultura e do Planejamento.
“Recebi a menos do FPM aproximadamente R$ 1,8 milhão. É muito estressante hoje estar prefeito numa cidade que não tenha royalties ou indústria de peso. Fora isso, todos os municípios são penalizados”, disse o alcaíde de Valença.
Em Uruçuca, o prefeito Moacir Leite Júnior (PP), que viu o FPM despencar desde junho de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil mensais, está com o próprio salário em atraso, junto com o vice-prefeito e secretários. Ele conseguiu pagar em novembro o salário de setembro dos servidores. Embora metade do 13º salário seja pago ao longo do ano (data de aniversário do servidor), os fornecedores (combustível e construção civil) não receberam ainda. “A partir de 1º de dezembro começaremos a fazer redução de gastos, corte de pessoal”, anunciou Leite.
Já em Mulungu do Morro, 150 funcionários foram demitidos para uma economia de R$ 100 mil/mês, revela o prefeito Amauri Lucena (PMDB). “Aqui a gente vive na requelenga. O índice de doença é grande e não tem infraestrutura. E essa falta de recursos... a gente nem segura mais os gastos, tive de demitir. A maioria dos municípios está assim, vive das transferências constitucionais”.
