O líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Luciano Simões, passou a tarde desta terça-feira (8) recolhendo a assinatura de seus pares para dar entrada no requerimento de constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O peemedebista pretende investigar os indícios de irregularidades no convênio entre a ONG Instituto Brasil Preservação Ambiental e a secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur).
“Uma das funções do parlamentar é fiscalizar as ações do governo do estado e diante de tudo que já foi apurado, tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pela própria imprensa, não podemos deixar de investigar estes convênios”, afirmou Simões.
Até o encerramento da sessão ordinária, o parlamentar não havia conseguido reunir as 21 assinaturas necessárias. A expectativa inicial é que as 18 dos deputados de oposição e mais uma de Capital Tadeu (PSB) já estão garantidas.
Legisladores da bancada governista, que não quiseram se identificar, se mostraram favoráveis à CPI, contudo, não expressaram esta posição assinando o requerimento. Ao que parece, o bloco da minoria vai ter dificuldade para conseguir as duas assinaturas que faltam.
Nada que esmoreça o ímpeto de Luciano Simões. Para ele, “o povo da Bahia precisa saber o que foi feito com o R$ 1,2 bilhão investido em convênios no ano pré-eleitoral”. O deputado revela que não apenas os contratos com o Instituto Brasil serão investigados
“O fato determinado Instituto Brasil para que possamos chegar nestas outras ONGs é o Instituto Brasil, mas há outros convênios como o de Gentil do Ouro, que recebeu 16 milhões reais para fazer palestras sobre o pré-sal”.
Caso a Oposição consiga reunir as assinaturas e, consequentemente, instalar a comissão, o colegiado terá 180 dias para apresentar o relatório. Este prazo pode ser prorrogado, mas a ideia dos proponentes é terminar dentro do tempo previsto.
Este é outro problema que está posto dentro do mecanismo da CPI. Este é um ano eleitoral e a tendência é que haja um esvaziamento da Assembleia durante o segundo semestre, período que as investigações deveriam estar mais ativas.
Para além, a apreensão de alguns governistas é de que a comissão seja utilizada para prejudicar as campanhas de aliados de Jaques Wagner, principalmente, no interior do estado. “Ele querem posar de paladinos da moralidade, Logo em ano eleitoral”? questiona um petista
Foto: Edson Ruiz // Bocão News
Nota originalmente publicada às 18h20 do dia 8
