Vereadores investigam contrato suspeito em Pojuca

A Câmara Municipal de Pojuca, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), aprovou na sessão da última quarta-feira (23) o requerimento para instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar supostas irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Bernardo Vidal Consultoria.

A decisão pela instalação foi apertada e precisou do voto do presidente da Casa, Edmar Cordora, para desempatar. Foram cinco votos favoráveis ao pedido contra quatro. De acordo com a vereadora Cristiane Santos Costa (PP), uma das proponentes, existem indícios de que a operação não foi feita de forma correta.

“O contrato foi similar ao de Itapetinga. A empresa Bernardo Vidal é investigada em todo o país. Aqui tem um agravante que no relatório eles dizem foi recolhido de forma indevida o INSS dos vereadores entre os anos de 2001 e 2004. Eu sei que só começou a recolher em 2008. Em menos de 30 dias a consultoria apresentou o relatório e em decorrência deste, nós (Pojuca) podemos ter um prejuízo de mais de R$ 8 milhões”.

Em conversa com a reportagem do Bocão News, a prefeita Gerusa Laudano (PSD), declarou que está tranquila. Segundo ela, todos os questionamentos foram respondidos ao Ministério Público da Bahia em março deste ano. De fato, consta no relatório do órgão os argumentos da gestora sobre o caso. Contudo, não se tem o resultado do processo.

Consultoria

A empresa foi contratada com inexigibilidade pelo valor de R$ 590 mil. Este valor deveria ser pago com os recursos obtidos pelo resultado os serviços prestados. No contrato, segundo os vereadores, está determinado que os pagamentos só deveriam ser feitos após o município receber mediante "devolução, ressarcimento, restituição, estorno, compensação, composição, acordo judicial/Extrajudicial, confissão de débito ou qualquer outra modalidade que viesse a acrescer nos recursos mensais do débito". O que ainda não aconteceu.

No entanto, “em menos de dois meses, o município efetuou o pagamento do exorbitante valor de R$ 406.941,80, entretanto, sequer consta nos processos de pagamento qualquer prova plausível e convincente da prestação devida do serviço executado pela contratada”. De fato, pode ser encontrado nos relatórios da prefeitura o empenho de três parcelas entre os dias 3 de fevereiro de 2011 e 30 de março do mesmo ano.

Em resposta ao questionamento da vereadora, a gestora afirma que com tal procedimento a prefeitura municipal obteve um alívio de caixa no valor de aproximado de R$ 3 milhões. "No que se refere à remuneração da contratada, é justo que esse ocorra quando da realização das compensações, posto que é esse o momento em que se dá o benefício em favor do Município, mormente se considerado que a contratada prestará assistência integral nos âmbitos judicial e administrativo, posteriormente as compensações”.

Itapetinga

A vereadora Cristiane ressalta que o caso de Pojuca tem diversas semelhanças com o de Itapetinga. Lá, uma CEI foi instalada e o resultado encaminhado ao Ministério Público. O prefeito José Cerqueira foi processado por improbidade administrativa. A ação foi ajuizada após o prefeito contratar a Bernardo Vidal por R$ 500 mil, por inexigibilidade, o valor a ser resgatado seria de R$ 2.5 milhões, mas até o momento não houve nenhuma movimentação neste sentido. Diante disso o MP pediu o afastamento do gestor.