MP investiga denúncia de plágio em estudos ambientais do Porto Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus iniciou investigação de suspeita de plágio nos estudos ambientais apresentados para a realização do Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia. Segundo representação feita à Procuradoria da República em Ilhéus na última sexta-feira, 1º de junho, a empresa Hydros, que assina o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (Eia/Rima) do empreendimento, plagiou um artigo publicado em revista científica no ano de 2007.

A representação feita ao MPF indica que o Eia/Rima do Porto Sul plagiou parágrafos inteiros do artigo sem o devido crédito, como se fossem estudos de impacto ambientais atuais e específicos do empreendimento. Os denunciantes informaram, ainda, que dados presentes em tabelas do artigo original foram alterados, aparentemente, de maneira aleatória e grosseira.

Diante dos documentos apresentados, o MPF oficiou, com urgência, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando a verificação do possível plágio e a adoção de providências. O MPF oficiou, ainda, à Polícia Federal, requisitando a abertura do inquérito policial para investigar o ilícito.

Segundo a Lei 9.605/98, é ilegal “elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão” (art. 69-A). Caso o ilícito seja comprovado, os responsáveis podem ser acionados judicialmente e condenados à pena de reclusão de três a seis anos e multa.