O Estado da Bahia registrou superávit primário no valor de R$ 1,82 bilhão no primeiro quadrimestre de 2012, de acordo com os números apresentados na última quarta-feira (13) pelo secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga.
O substituto de Carlos Martins, no entanto, reconheceu um erro contábil que colocou sob suspeita todo o balanço demonstrado pelo governo estadual. O equívoco teria acontecido justamente na área de Educação.
De acordo com Petitinga, o saldo apresentado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ao final de 2011 era fictício. O valor que aparece no demonstrativo é de R$ 640 milhões.
Caso houvesse de fato este montante na conta desde 2011, com os outros repasses o fundo teria hoje R$ 900 milhões, valos mais que suficiente para a gestão estadual cumprir o acordo firmado com os professores.
“Nós temos um sistema de gestão financeira do Estado que é muito ultrapassado e, naturalmente, tem probabilidade de erros e incorreções em lançamentos contábeis. E isso aconteceu no caso do Fundeb”, afirmou ao jornal A Tarde.
À margem do que aconteceu com Fundeb, o chefe da pasta garante a idoneidade dos resultados, positivos, obtidos nos primeiros quatro meses deste ano.
Segundo ele, a receita total do período foi de R$ 9.65 bilhões contra despesas de R$ 8,19 bi. “Queremos melhorar constantemente a gestão para tornar o gasto público cada vez mais eficiente”, defendeu Petitinga.
O governo deve, com tem feito todos os anos, aplicar os 12%e 25% da receita com educação e saúde, respectivamente, como determinada a constituição federal. Apesar de mencionar a intenção de aperfeiçoar a gestão, o secretário não apresentou um plano de cumprimento das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos últimos pareceres.
