Beroaldo Rufino da Silva (PDT), prefeito
de Jundiá, município de Alagoas, foi condenado a prestar serviços comunitários por três anos e três meses por ter passado um cheque sem fundo da prefeitura em uma casa de shows eróticos. A decisão unânime foi do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas.
De acordo com a Justiça, o prefeito passou um cheque de R$ 1.160 no Amandas Night Clube Shows. O gasto indevido ocorreu em outubro de 1998, durante outro mandato de Silva.
“Verifica-se que o denunciado efetuou sim despesa ilegal, em proveito próprio, com cheque da prefeitura que administrava.Vale dizer, tratou a coisa pública como se sua fosse, efetuando gasto desprovido de finalidade pública e sem atentar aos procedimentos legais de prévio empenho e justificativa de despesa, tanto que o dito cheque foi devolvido por duas vezes por insuficiência de fundos”, afirmou o desembargador Bandeira Rios na sentença.
Segundo a defesa de Silva, o cheque foi usado para pagar um prestador de serviços do município, e que ele repassou a um amigo que o trocou com o gerente da casa de shows. A defesa do prefeito colocou ainda que o cheque não tinha fundos porque foi descontado ou depositado antes da data combinada. Além dos serviços comunitários, a Justiça determinou que Silva está inelegível nos oito anos subsequentes ao término do mandato.
