Previsão de mau tempo no sistema de travessias por ferryboat entre Salvador e a Ilha de Itaparica por causa do relatório da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), contratado pelo governo do Estado, para avaliar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. De acordo com matéria publicada nesta quarta-feira (20) no Jornal A Tarde, a TWB, empresa concessionária que opera o sistema, contesta recomendações do estudo, que, entre outros aspectos, condiciona o reajuste de 5,11% nas tarifas a partir do próximo dia 23 a um aporte de R$ 64 milhões até 2015, sendo que pelo menos R$ 36,7 milhões deveriam ser injetados imediatamente. O Estado encaminhou as recomendações para a avaliação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deverá definir as mudanças no contrato.
Ainda segundo a matéria, embora nem o governo, poder concedente, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), nem a TWB admitam a possibilidade oficialmente, nas conversas reservadas, o fim do atual contrato de concessão é uma das possibilidades que vêm sendo analisadas.
Os problemas estão na diferença entre os índices de reajuste pedido e o oferecido – 23,7% e 5,11%, respectivamente – e nos aportes de capital que a concessionária teria que fazer, de acordo com a recomendação do estudo da Fipecafi. Contratadas pela TWB, outras duas instituições, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a Fundação Instituto de Administração (FIA) – a exemplo da Fipecafi também ligadas à Universidade de São Paulo (USP) – apresentaram um cenário diferente. A reportagem de TARDE teve acesso com exclusividade aos três relatórios.
Questionamentos
Conforme matéria de A Tarde, o relatório da TWB questiona diversos dados levantados pelo oficial, como a quantidade de gratuidades apresentadas, a quantidade total de pagantes, carros e taxas de crescimento, o que gera uma diferença de R$ 34,8 milhões entre 2011 e 2015. Além disso, o relatório de contestação destaca uma antecipação dos investimentos previstos: “...enquanto o edital previa investimentos da ordem de R$ 52.200.000,00, foram desembolsados até o 31/12/2010 o valor de R$ 108.963.514,39”. Por fim, o texto ainda destaca o atraso em uma contrapartida do Estado de R$ 9,1 milhões para a aquisição de dois motores.
O vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, reconhece que existem diferenças entre os relatórios, entretanto aposta em um desfecho positivo. “A revisão do contrato é uma previsão da concessão. Nós contratamos a Fipecafi, que é uma entidade reconhecida na realização deste tipo de trabalho para fazer uma auditoria e ela identificou algumas coisas que precisam ser corrigidas”, afirma.
Segundo o titular da Seinfra, as recomendações serviram de base para uma nota técnica elaborada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agerba), que foi encaminhada à PGE. “Está nas mãos do procurador Rui Moraes, que avalia as modificações propostas”, diz ao A Tarde.
Na avaliação de Otto Alencar, o relatório de contestação apresentado pela TWB mostra que a empresa teve direito de defesa. Ele garante que o documento também será levado em conta, mas antecipa que a prioridade será a defesa dos interesses do Estado. “Não creio que o processo de revisão vá gerar um rompimento. O Estado não tem nenhum interesse em uma situação deste tipo. Agora, cabe a nós garantir a defesa dos interesses da população”, afirmou o secretário.
Fonte: A Tarde
Foto: Roberto Viana// Bocão News
