Na quinta-feira (5), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encontrou irregularidades na prefeitura de Itabela, na gestão do prefeito Osvaldo Gomes Caribé, pela realização irrazoável de gastos com diárias, no exercício de 2011.
De acordo com o TCM, prefeito pagou a si próprio o montante anual de R$ 63.500,00, que corresponde a 63% do total dos seus subsídios em 2011. Além disso, o denunciado teria se ausentado do município no mesmo ano por 105 dias, sem que fosse comprovado o motivo do gasto e donexo entre a despesa realizada e o interesse público satisfeito com tais afastamentos.
Ainda segundo o órgão, "em parte dos processos de pagamento, o gestor não teria demonstrado a efetiva aplicação dos recursos, mesmo após ter sido notificado pela Inspetoria Regional através de relatórios mensais."
O relator, o conselheiro José Alfredo Dias, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito e determinou que ele deve devolver aos cofres municipais o valor de R$ 65.602,16, com recursos próprios, além de multa de R$ 5 mil.
A relatoria apontou que "o prefeito revelou-se ganancioso no recebimento do dinheiro público, esquecendo-se que a sua aplicação deve, prioritariamente, atender ao interesse público, e não ao seu, particular." A decisão ainda cabe recurso.
