João quer austeridade até o último dia do governo

Publicado em 17/07/2012, às 17h53 Redação Bocão News (Twitter @bocaonews)

Preocupado em evitar o descontrole das finanças públicas, um mal que tradicionalmente ocorre no final da maioria das gestões, o prefeito João Henrique reuniu o “comando financeiro” da administração, determinando o controle rigoroso do cumprimento orçamentário da Prefeitura. O secretário do Planejamento, Oscimar Torres; da Fazenda, Ruy Marcos; a procuradora geral Angélica Guimarães, a controladora geral, Maria Rita Garrido e a subsecretária da Fazenda, Lisiane Soares integram uma comissão especial que já está em campo, acompanhando os gastos de todos os órgãos da administração.

“A determinação do prefeito é de austeridade absoluta no controle dos gastos. Educação, Saúde, folha de pagamento, conservação e limpeza da cidade não serão prejudicadas, mas cada despesa vai ser planejada e criteriosamente medida”. A austeridade vai ser cumprida até o último dia do governo, afirma o secretário Oscimar Torres, presidente da Comissão de Acompanhamento das Ações para a Execução Orçamentária.

O rigor no controle do orçamento se explica pelo comportamento histórico das receitas públicas em todo o país, que em geral caem vertiginosamente no segundo semestre, com a redução de repasses importantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

”É como uma guerra, em que você tem que estar atento para que o inimigo, no caso, as despesas, não avance sobre o território que defendemos, ou seja, as finanças”, explicou Torres.

A estratégia para vencer a “guerra” começou a ser elaborada na última quinta-feira, um dia antes do prefeito nomear a comissão. Os seus integrantes se reuniram com os gestores de todos os núcleos de ordenamento financeiro e orçamentário para “o reconhecimento do território”. A comissão vai analisar todos os contratos da administração, rever as despesas e adequa-las à disponibilidade do caixa.

“A ordem é só gastar tendo contrapartida da receita. Em hipótese alguma vamos sequer correr o risco de desestabilizar o equilíbrio financeiro que com grande esforço a gestão do prefeito João Henrique conseguiu”, garante o secretário do Planejamento.

De fato, a atual gestão conseguiu reduzir a dívida pública de R$ 1,96 bilhão em dezembro de 2010, para R$ 1,23 bilhão no último mês de abril. No outro flanco de batalha, as receitas atingiram nos quatro primeiros meses deste ano R$ 718 milhões, contra R$ 596 milhões, no mesmo período em 2011 e R$ 486 milhões, em 2010.

“Esses números demonstram que a austeridade não está sendo adotada agora, no último ano da gestão. O que se tem é uma atenção redobrada para que não se repita a tradição negativa da maioria das gestões, comprometendo o equilíbrio financeiro conquistado”.

Torres assinala que a austeridade financeira não comprometeu o desempenho da máquina municipal. Como exemplo ele citou a política de valorização do funcionalismo, que durante a atual gestão obteve reajustes acumulados que somam 67,14%, sendo que os profissionais do magistério atingiram o índice de 128,96% e os profissionais da saúde, 127,78%. Da mesma forma ele garante que a comissão vai manter o controle, sem “engessar” a administração.

“Vamos seguir à risca a determinação do prefeito, que quer entregar ao seu sucessor uma Prefeitura com as contas saneadas e um planejamento orçamentário que lhe dê segurança para iniciar com tranquilidade a gestão da terceira maior cidade do país”.

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