Ex-dirigentes do DEM acusados de desviar R$ 1 milhão

No final de junho de 2012, o ex- presidente do PFL (antiga legenda do DEM) no Acre, declarou que ex-dirigentes do partido na Bahia desviaram mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário, um dispositivo abastecido com recursos públicos destinados a custear despesas necessárias ao funcionamento dos partidos. A denúncia foi publicada pela Revista ÉPOCA. Na edição desta semana, a revista teve acesso a documentos que comprovam o desvio.

Conforme publicação, em mais de 700 páginas de um processo do Tribunal de Contas da União (TCU), técnicos do Tribunal desvendam um esquema de uso de notas fiscais fraudulentas emitidas para acobertar saques na boca do caixa e gastos inexistentes. Um ex-cacique nacional do partido afirmou a ÉPOCA que “foi roubo de dinheiro mesmo, com a emissão de notas fiscais frias”.

Os técnicos do TRE, segundo consta na matéria, verificaram adulteração de notas fiscais no valor de quase R$ 200 mil. Constataram notas rasuradas, com numeração incompatível com as datas em que foram emitidas, notas duplicadas etc.
Outra irregularidade: os recursos do fundo eram sacados na boca do caixa uma única vez por mês, teoricamente para pagar despesas. A lei que rege o Fundo Partidário veda essa prática e determina que as despesas tenham correlação de valor e data com os saques e cheques emitidos. Isso permite rastrear o correto emprego do dinheiro.

 A polêmica teve início em agosto de 2005, quando o assistente de chancelaria do Itamaraty Francisco Chagas da Costa Freitas se filiou ao então PFL, hoje DEM. No mês seguinte, assumiu a presidência do diretório regional do partido no Acre com dupla incumbência. Primeiro, reorganizar a legenda no Estado. Depois, preparar sua candidatura ao Senado para as eleições de 2006. A primeira tarefa se mostrou mais complexa que a segunda.

Chagas Freitas, como ele se apresenta se deparou com um quadro de descalabro: salários de funcionários e aluguéis de imóveis atrasados, disputas trabalhistas e uma série de cheques sem fundos emitidos pela gestão anterior.

Eram tantos cheques voando na praça que o Banco Central encerrara a conta do PFL acriano. Orientado pela direção nacional pefelista, ele abriu uma nova conta para movimentar o dinheiro do partido. Começava ali uma longa briga que culmina hoje com uma denúncia grave envolvendo vários dirigentes e ex-caciques do PFL (ou DEM).

Nota originalmente publicada às 8h