O deputado federal Antônio Brito (PTB) apresentou ao Ministério da Saúde a elaboração de uma medida provisória como tentativa de solucionar a crise financeira que sufoca as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
De acordo com o petebista, a MP poderia ter como base um relatório de sua autoria que trata do assunto. O parlamentar sugere que o governo federal envie ao Congresso Nacional o documento, agilizando a resolução do problema sem passar pelos trâmites burocráticos de um projeto de lei.
“Dessa forma, alterava pontos na lei, facilitando a formação de convênios, a regularização das entidades e a renegociação das dívidas”, disse.
Santas Casas pedem misericórdia
O relatório de autoria do deputado federal que aponta a atual situação de santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde no país foi usado como base para uma série de reportagens do Correio Braziliense.
As reportagens expõem números apresentados pelo documento, como a previsão de que a dívida chegue a R$ 15 bilhões em 2013 – montante quase sete vezes maior do que em 2005 – e entrevista diversos representantes de instituições, titulares do Ministério da Saúde, além do deputado baiano autor do relatório.
A publicação ainda abre espaço para a sugestão do deputado que aponta três caminhos para enfrentar o problema: aumentar o valor da tabela do SUS, que teria o efeito colateral de elevar os custos da saúde pública e privada; criar um outro indexador de pagamento para as unidades filantrópicas que não seja vinculado à tabela; e, por último, transferir a dívida dos bancos privados para os públicos, que possuem juros mais baixos.
Foto: Gilberto Júnior // Bocão News
