Publicado em 13/09/2012, às 20h00 Redação Bocão News
O Ministério Público do Estado da Bahia está construindo uma base de dados, para reunir o quantitativo de crimes relacionados com a ofensa à probidade administrativa, cometidos por prefeitos, vereadores e outros agentes públicos.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), o Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) expediram ofícios aos promotores de Justiça dos municípios baianos, a fim de que verifiquem a atual situação dos processos criminais que não foram julgados e retornaram para as comarcas, porque os gestores deixaram os cargos.
O objetivo é levantar a quantidade e efetividade dos processos apresentados à Justiça, para que o MP possa acompanhá-los, tendo em vista seu papel na proteção e defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.
Segundo levantamento do CAP, 400 processos relativos a crimes cometidos por ex-gestores foram remetidos para cerca de 170 municípios nos últimos oito anos.
Os dados serão armazenados e atualizados em arquivo único que, por definição do Plano Estratégico do Ministério Público, encontra-se em fase desenvolvimento.
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