Publicado em 04/10/2012, às 19h13 Redação Bocão News
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) durante a sessão desta quinta (4) do julgamento do processo do mensalão.
Para ela, há provas de que a antiga cúpula do PT atuou em repasses de dinheiro a políticos aliados com a finalidade de fortelecer a base.de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.
“O conjunto probatório deste processo, na minha visão, aponta no sentido da existência de conluio para a corrupção de deputados federais com vistas à obtenção de apoio político. [...] Há indícios que gritam nesses autos”, disse.
A ministra também votou pela condenação de Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto esquema, e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além do advogado Rogério Tolentino e da ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos.
Antes de Rosa Weber, votaram o relator e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. O grupo de Marcos Valério e o tesoureiro do PT foram condenados por ambos os magistrados, mas Lewandowski inocentou em seu voto o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro José Dirceu.
Rosa Weber, assim como Joaquim Barbosa e Lewandowski, inocentou o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, acusado de intermediar repasses ao PTB em troca de apoio ao governo, por falta de provas. Geiza Dias, ex-funcionária de Valério e já absolvida da acusação de lavagem de dinheiro, também foi absolvida pela ministra.
Ainda faltam os votos de sete ministros. Para que um réu seja condenado ou inocentado, são necessários os votos de ao menos seis magistrados – veja como votou cada ministro e o que diz a acusação e a defesa sobre cada réu.
A sessão desta quinta demorou um pouco mais para começar em razão do apagão que atingiu o Distrito Federal. No começo da sessão, três geradores garantiam o fornecimento da energia no STF. Pouco antes das 17h a situação foi normalizada e o tribunal não dependia mais de geradores, uma vez que o fornecimento de energia elétrica já havia se normalizado.
Cúpula do PT
Para a ministra, os autos comprovam a culpa de Dirceu, Genoino e Delúbio em relação à acusação de corrupção ativa. Ela discordou do revisor, aque condenou apenas Delúbio.
“Os autos evidenciam uma elaboração sofisticada para a corrupção de parlamentares. Mas só os que executaram, só Delúbio Soares? Não. Todos”, disse Rosa Weber.
Rosa Weber afirmou que Delúbio Soares seria “uma mente privilegiada” se tivesse elaborado sozinho o esquema de pagamentos de propina a parlamentares sem o apoio ou conhecimento da cúpula do PT.
“Ora, com todo respeito, não é possível acreditar que Delúbio Soares sozinho teria comprometido o Partido dos Trabalhadores com dívida de R$ 55 milhões e repassado metade disso aos partidos da base aliada. Não só agido sozinho, mas também sem o conhecimento de ninguém do Partido dos Trabalhadores”, afirmou.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se manifestou para concordar com Rosa Weber. “Me perdoem a coloquialidade. Ele não faria carreira solo”, disse.
Ao condenar Genoino, a ministra lembrou a sustentação oral do advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o réu, dizendo que certamente José Genoino merece elogios pela sua trajetória política. “Mas essa é a minha convicção. Preciso colocar à noite a minha cabeça no travesseiro”, disse.
A ministra completou que, diante da “potencialidade do acusado em falsear a verdade”, é preciso admitir maior “elasticidade de provas” para a condenação dos três petistas.
“Nesses casos, há uma maior elasticidade na admissão da prova de acusação, no exame da prova de acusação. É a técnica mais adequada na apuração da verdade”, afirmou.
Compra de votos
Ao apresentar argumentações pela condenação da cúpula do PT, a ministra afirmou crer que o PT entregou dinheiro a partidos políticos com o objetivo de conquistar apoio político no Congresso. Antes, o revisor rejeitou a tese que houve compra de apoio.
“Em primeiro lugar, aos meus olhos ficou evidente que o PT costumava alcançar dinheiro a outros partidos, entregando a parlamentares. Por que fazia isso? A meu ver, para angariar apoio político”, afirmou.
Ela destacou ainda que o plenário condenou parlamentares por corrupção passiva, e que é preciso haver a existência de corruptores. “Corruptos ou corrompidos demandam corruptores.”
Advogado de Valério
Ao condenar Rogério Tolentino, a ministra afirmou acreditar que ele praticou o crime de corrupção ativa em conjunto com Marcos Valério. Ela abordou especificamente o réu uma vez que houve divergência entre o relator, que condenou, e o revisor, que absolveu.
“Diversamente do afirmado pelo Ministério Público, entendo eu que não há provas suficientes de que Rogério Tolentino seja sócio oculto de Marcos Valério, mas isso não implica a conclusão de que não tenha participado dos crimes”, afirmou.
Para a ministra, Tolentino atuou “ativamente” de repasses de vantagem indevida a deputados do PP. “Rogério participou ativamente do crime de corrupção ativa relativamente aos valores repassados à Bônus-Banval e posteriormente aos repasses de deputados do PP.”
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