Fotos: Edson Ruiz
Após a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2010, o presidente da Assembleia Legislativa e candidato ao terceiro mandato Marcelo Nilo (PDT) afirmou que vai conversar com o governador reeleito Jaques Wagner (PT) para acertar o valor do aumento de salário do chefe do executivo baiano. Para Nilo, Wagner deve ganhar, no mínimo, o mesmo que ganham os deputados estaduais. O salário do petista atualmente é de cerca de R$ 10 mil.
“Eu defendo que o governador e os secretários devem ganhar o mesmo que os deputados estaduais, entre R$ 20 mil e R$ 25 mil. Mas eu ainda não conversei com Wagner ainda, e não vou resolver nada antes de ter esta conversa”, disse. Os valores de referenciais que o presidente da AL apresenta já estão reajustados seguindo o teto estipulado pelo aumento na Câmara Federal.
Na última quarta-feira (15), os deputados federais aprovaram o aumento de 61,8% para eles próprios, para os senadores, ministros, vice-presidente e presidente. Nilo afirmou que os salários dos deputados estaduais também vão crescer, respeitando os 75% que a lei determina como teto.
“É lei, é automático em tese. Nós somos há 30 anos atrelados a eles, se baixarem nós baixamos se aumentarem nós aumentamos. Eu acho que tem que ser vinculado a alguma coisa, porque acho que o deputado não deve dar o próprio aumento, esta é uma posição pessoal”, defendeu.
O deputado federal ACM Neto (DEM), que é favorável ao aumento no âmbito federal, afirmou que existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em trâmite na Câmara Federal que prevê a desvinculação dos salários dos parlamentares estaduais e dos federais. O presidente da AL garante que se isso for confirmado, ele vai trabalhar para vincular os salários do deputados estaduais aos dos desembargadores e conselheiros.
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Quanto ao aumento, no âmbito federal, o deputado Zezéu Ribeiro (PT) não vê maiores problemas. “Não pode passar por este sensacionalismo todo. O que há é o seguinte: o salário do parlamentar sempre é renovado no final da legislatura. Então sempre tem este falatório, porque deixamos para o final e tal. Tinha que realizar o reajuste, e tinha que ser acima da média, por que é preciso projetar para os próximos quatro anos”
De acordo com o petista, há uma defasagem efetiva com relação aos salários. “Um presidente da República ganhar R$ 11 mil é um absurdo. O parlamentar também ganha pouco, mas diante da sociedade brasileira e diante da responsabilidade que a gente tem, enquanto auto-definidor do subsidio, a gente deveria ter um cuidado muito grande em fazer isso. Pelas consequências que isto sugere nos outros poderes. Esta vinculação direta, por exemplo, eu acho ruim”, ressaltou.
Para a deputada federal, Alice Portugal (PCdoB), a discussão deveria ter passado pela sociedade. “É necessário. Há muito tempo que isso não acontece, mas o ideal é que fosse algo de acordo com a inflação e que objetivamente tivessemos tido uma discussão mais profunda com a sociedade antes de aumentar”, defendeu.
A comunista acredita que se as pessoas tivessem acesso aos custos dos parlamentares entenderiam de outra forma o reajuste. Segundo ela, é importante refletir sobre quanto gasta um parlamentar. “É necessário saber quanto custa um mandato parlamentar. Objetivamente é preciso que a sociedade saiba o que se faz num mandato, quais as viagens, o acompanhamento das bases, as correspondências. A verba indenizatória não é suficiente, então os custos entram pelo salário e se faz um grande misto. O ideal é que a sociedade discutisse isso antes de aumentarem. Parlamentares, juízes, Ministério Público devem ser de fato remunerados de maneira a não estarem susceptíveis à corrupção”
A recém diplomada senadora Lídice da Mata (PSB), que ainda é deputada federal, afirmou que não concorda com o aumento. De acordo com ela, o percentual foi elevado. A senadora acredita que no país se pode aumentar algo até uma quantidade, esta se torna o mínimo. Lídice revelou que não votou a favor do reajuste.
