Kátia Carmelo volta à Sucom prometendo dar canseira em Cláudio Silva

Publicado em 01/11/2012, às 11h00 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

Sendo parte denunciada ou denunciante em diversos processos e ações, a ex-superintende de Ordenamento do Uso do Solo de Salvador (Sucom), Kátia Carmelo, retorna ao órgão como analista, após uma longa e tumultuada “temporada” na secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult). A movimentação foi publicada no Diário Oficial do Município do último final de semana.

“O bom filho a casa volta”, comemora entusiasmada a servidora de carreira que deixou a Sucom depois de denunciar um suposto esquema de venda de Transferência do Direito de Construir (Transcon). De acordo com ela, levou dez meses até que o pedido de retorno fosse cumprido. “Não sei por que só agora saiu”.

Prometendo auditar todos os contratos e orientar a equipe que vai fazer a transição dentro da superintendência, Kátia deu sinais de felicidade, contudo, o clima muda quando assunto é a relação com o atual superintende Cláudio Silva. “Espero que ele nem me dirija a palavra. Não vou aceitar desvio de função e não adianta tentar me enviar para lugar algum. Vou auditar tudo”.

Segundo ela, a entrevista que o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), concedeu afirmando que vai manter a proibição a motivou ainda mais. “Vou orientar em tudo. As provas (das denúncias das Transcons) foram anexadas. Estou reapresentando tudo ao Tribunal de Justiça”.

Desde agosto Kátia responde a uma ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), proposta pelos promotores de Justiça Patrícia Mendes, Adriano Assis e Célia Boaventura, de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, por ter recebido vencimentos, de janeiro a julho de 2011, época em que esteve cedida à Secult, “sem ter comprovada qualquer presença ao local de trabalho ou, pior, sem ter pedido formalmente o afastamento por motivos médicos”, como alega em sua defesa.

Ela afirma que ainda não foi citada, mas diz conhecer o processo que. Segundo ela, parte de uma infelicidade dos promotores. “Em janeiro eu estava de férias. Entre os meses de fevereiro e julho fiquei impossibilitada de trabalhar e tenho diversos relatórios médicos que comprovam isto. O meu órgão conta com três assistentes sociais que poderiam ter ido à minha casa ver a situação, mas houve displicência”.

Na ação do MPE, os promotores afirmam que para recompor o erário seria necessário que Kátia Carmelo procedesse à devolução do valor integral (R$ 43.121,46), acrescido de multa civil de três vezes o valor, conforme determina a lei, perfazendo assim o total de R$ 172.485,84.

Diante dos fatos e dos procedimentos adotados no âmbito da Secult e da Sucom, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) emitiu um parecer recomendando a exoneração de Kátia Carmelo como “medida necessária”, opinando também pela aplicação da sanção de demissão, cabível nos casos de abandono de cargo, que ocorre nas situações de mais de 30 dias de ausência intencional de servidor público. Nenhum dos dois casos chegou a ser concluído e Kátia retorna para a superintendência neste final de ano .

Matéria publicada dia 31 de outubro às 14h30

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