Prefeito nomeia Conselho da Cidade e deve aprovar projetos no último bimestre |
Publicado em 06/11/2012, às 08h51 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)
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O prefeito João Henrique (PP) instituiu o Conselho da Cidade de Salvador no último dia 31 de outubro. No mesmo decreto nº 23.411 nomeou os 41 membros titulares e igual número de suplentes para representar, em tese, os interesses da capital baiana no fórum que deve ser consultado para que projetos como a Linha Viva e a Linha Atlântica possam ser realizados pela gestão municipal.
A publicação do decreto no Diário Oficial do Município do dia 1º de novembro, que foi entregue na redação do Bocão News apenas nesta segunda-feira (5), deixou os vereadores da oposição inquietos. De acordo com Gilmar Santiago (PT), na última alteração do PDDU, o prefeito mexeu na composição do Conselho tirando a legitimidade do instrumento de controle.
“A ideia era ter paridade entre representantes da sociedade civil organizada, de instituições públicas e de classe, mas João Henrique deturpou tudo e este conselho que foi nomeado não tem legitimidade para atuar. Nós (oposição) acionamos o Ministério Público para cancelar a manobra. O objetivo dele é aprovar estes projetos em fim de mandato. Acredito que isso seja muito arriscado para Salvador”, avalia Santiago.
O próprio prefeito afirmou que não vai interromper os projetos em função do pouco tempo que lhe resta à frente da gestão municipal. ACM Neto (DEM), prefeito eleito, já iniciou o processo de transição, indicando o ex-governador Paulo Souto (DEM) como coordenador do núcleo, mas não se posicionou a respeito dos anúncios recentes de João Henrique no que se refere a projetos de médio e grande porte.
Santiago acredita que este é mais um indicativo do que está um movimento neste último bimestre da administração de João Henrique. “Eu desconfio que ACM Neto está usando João Henrique, assim como os empresários usaram, para fazer o trabalho sujo e quando assumir, em 2013, manter as engrenagens funcionando”, critica.
De acordo com o petista, outro indício desta relação é o fato de o prefeito ter “postergado a nomeação do Conselho da Cidade até a entrada de novembro”. Há mais de dois anos o Ministério Público exige a criação do instrumento e a oposição cobra a mesma medida desde muito antes.
Confiança
Na composição dos 41 membros titulares do conselho é a prefeitura municipal que detém o maior número de representantes, 13 no total, entre os quais, o polivalente secretário de João Henrique, Oscimar Torres; Marcelo Abreu e Paulo Sérgio Damasceno. Os movimentos sociais e populares tiveram 11 pessoas indicados. Os empresários também somam 11 representações. Enquanto as ONGs foram contempladas com duas vagas. Completam o órgão, os quatro indicados pelos poderes públicos federal e do estado, sendo dois de cada.
Segundo Santiago, esta composição demonstra o comprometimento de Neto com João Henrique. “Ora, estas pessoas foram nomeadas para ocupar um instrumento que vai adentrar e atuar diretamente na gestão do próximo prefeito. Será que fez isso sem que Neto soubesse? Além disso, a nomeação demonstra que ele vai querer aprovar estes projetos a toque de caixa, passando por cima dos interesses da cidade”, concluiu.
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O prefeito João Henrique (PP) instituiu o Conselho da Cidade de Salvador no último dia 31 de outubro. No mesmo decreto nº 23.411 nomeou os 41 membros titulares e igual número de suplentes para representar, em tese, os interesses da capital baiana no fórum que deve ser consultado para que projetos como a Linha Viva e a Linha Atlântica possam ser realizados pela gestão municipal.
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