R$ 44.187.636,92. Este é o valor do contrato assinado entre a Ong Pierre Bourdieu e "entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Nada foi assinado com a Secretaria de Educação", afirmou o secretário da pasta, João Bacelar.
Segundo ele, o convênio para garantir a educação infantil do município vem desde 2003. "Antes, era de responsabilidade do Governo do Estado. Já em 2007, por conta de uma lei federal, o município passou a ser obrigado a manter a educação infantil. Mas, todo o contrato é feito com a Uneb. Não conheço ninguém da Ong. Quem escolhe a Organização é a Universidade. Não tenho procuração para defender a Ong.", disse o secretário, com exclusividade, ao apresentador Zé Eduardo, durante entrevista ao Programa do Bocão, na Rádio Sociedade, na manhã desta quinta-feira (8).
De 2003 a 2010 a Ong que fazia parte do convênio era a Fasec. "A Pierre pasou a prestar o serviço em 2011. Tudo indicado pela Uneb", relatou. Bacelar disse ainda que amanhã irá conversar com a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público (MP), para apresentar toda documentação. "Ela me ligou. Não foi uma intimação. Mas, ainda que fosse, não temo e não tenho medo de nada", garantiu, apresentando os documentos que comprovam o convênio assinado pela Uneb e pela Pierre.
Questionado sobre o papel de Ney Campello - secretário na gestão de 2007, Bacelar disse que não citou o nome dele. "Não sei de onde isso saiu. Ele era sim o secretário da época, mas afirmou que não assinou nada", ressaltou.
Em contato com a equipe de reportagem do Bocão News, a promotora Rita Tourinho confirmou o encontro de amanhã com o secretário da Educação e disse que "o MP só irá se pronunciar após analisar todos os documentos. Tudo que sei é através do que a imprensa está noticiando", afirmou.
O secretário pontuou o trabalho da pasta e disse que, atualmente, 18 mil crianças são atendidas em 67 centros municipais e 203 escolas têm turmas de educação infantil. "São cerca de R$ 4 milhões para atender a todas elas por mês. Sei que o trabalho que é feito é positivo. Isso posso garantir", frisou.
Dois mil demitidos
"Todos os funcionários estão revoltados na frente da Ong, fazendo manifestação. Queremos o que nos devem há dois meses", contou um dos terceirizados da Secretaria de Educação do Município (Secult), que se identificou à equipe do Bocão News como Antônio. Segundo ele, os dois mil colaboradores receberam a carta de aviso prévio no último dia 30.
Há duas semanas, a equipe de reportagem do Bocão News vem acompanhando o processo contratual da Pierre com a Secretaria. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o convênio - que até então seria de R$ 64 milhões - entre a Secult e a ONG Pierre Bourdieu. Segundo a promotora Rita Tourinho, há indício de irregularidades nos contratos firmados entre a pasta e a ONG.
A promotora pediu que o acordo seja interrompido imediatamente. "Nós pedimos na semana passada a documentação referente a este vínculo firmado com essa instituição, porque até então nós não tínhamos conhecimento deste vínculo. Nós percebemos uma série de irregularidades entre esse convênio então iniciamos o procedimento e
recomendamos a imediata extinção desse vínculo", apontou.
Os problemas teriam começado em 27 de abril, quando havia um convênio firmado com a Fundação Escola de Administração da UFBA. De acordo com a promotora, tanto a ONG quanto a Secult têm 10 dias úteis para apresentar os documentos em relação ao convênio. "Até a entrega pode ser considerado mesmo ato de improbidade administrativa. Então, eu acredito que no máximo na semana que vem nós vamos ter uma visão mais clara do que está acontecendo", antecipou.
Em conversa com o secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar, a rescisão do contrato foi confirmada. "O contrato foi rescindido. Não estamos demitindo por demitir", disse Bacelar ao Bocão News. Segundo ele, há um mês de salário atrasado, que será pago "ainda esta semana", afirmou. "O próximo vence no quinto dia útil e ficaremos em cima para que tudo seja pago aos funcionários", ressaltou o secretário.
Uma nova licitação será aberta para escolha da nova terceirizada que irá assumir em 2013.
Em nota, a ONG Pierre Bourdieu informou que o convênio supracitado é fruto de uma parceria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer (SECULT), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a ONG Pierre Bourdieu.. Conforme o anúncio, "no uso de suas atribuições, a Ong resolve tornar público, que devido ao encerramento do prazo de vigênciado Convênio 002/2012, denominado Projeto Modernização da Gestão Educacional (PMGE), no dia 17 de outubro de 2012, o mesmo está sendo rescindido. A Pierre Bourdieuprocederá com o aviso prévio de todos os funcionários que prestaram serviços ao referido Convênio, a partir do dia 31 de outubro de 2012, conforme prevê a Legislação Trabalhista".
Ney Campello e a Pierre
No entanto, de maneira enfática, Campello negou a acusação de ter assinado o contrato com a Pierre e emitiu nota oficial explicando seu envolvimento com a polêmica milionária Organização. Ele diz que foi exonerado no dia 30 de novembro de 2007 e o contrato com a Pierre foi feito em 30 de dezembro de 2007. Confira nota completa:
"O Secretário Ney Campello diante da matéria veiculada no Jornal A Tarde, na coluna Tempo Presente, por Biaggio Talento, tem a esclarecer o que segue:
1 - Somente em 2011 foi firmado o convênio (003/11) entre a Secult e ONG Pierre Bourdieu. Tal convênio substituiu o original, firmado com a Fasec, em 20/12/07. Entretanto, o professor Ney Campello afastou-se do exercício do cargo em 30/11/07, conforme publicação no diário oficial do município, evidenciando sua completa isenção em relação aos fatos denunciados.
2 - No dever de esclarecer e salvaguardar a transparência dos convênios firmados com a administração pública, o professor sugere uma rigorosa auditoria no convênio em questão".
Também envolvido na polêmica, o Procurador Fiscal do Estado, Elder dos Santos Verçosa, apareceu como diretor jurídico da Pierre Bordieu, segundo o vereador Sandoval Guimarães. O nome de Verçosa de fato está na documentação, segundo o colunista de A Tarde. Mas o procurador negou ter assinado e disse ainda que o documento teria sido deturpado. “A falsificação (da assinatura) é grosseira”, afirmou. 
