A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valetim, em entrevista exclusiva ao Bocão News, tentou explicar os motivos que levaram à rejeição das contas do município referentes ao exercício financeiro de 2011. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em parecer divulgado no dia 13 de novembro, considerou “imoderados” gastos com locação de veículos, combustíveis, publicidade, festejos públicos, além da contratação de trabalhadores temporários e comissionados em número excessivo.O balanço orçamentário do município com a maior renda per capita de todo o país apresentou uma receita arrecadada de R$ 384.757.152,38 e uma despesa executada de R$ 396.945.233,99, o que demonstra um déficit orçamentário de execução de R$ 12.188.081,61. Só com festas, a prefeitura gastou R$ 6,4 milhões. Com publicidade, “módicos” R$ 4,4 milhões. Sem contar os gastos com ovos de páscoa (R$ 148 mil), cestas básicas e pescados (476 mil).
“Respeito o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios e estou disposta a aprender para corrigir os erros. Mas acho que não deve ser encarado como um erro dar cestas básicas para a população. Não sei explicar o que foi determinante para o parecer, mas meu objetivo é tentar mudar e me adequar ao que recomenda o TCM”, declarou Rilza Valetim.
Os investimentos em educação e saúde, na opinião da prefeita de São Francisco do Conde, deveriam ser considerados no relatório do TCM-BA. “Se a prefeitura não estivesse construindo escolas e hospitais, talvez, pudesse haver algo estranho. Mas estamos investindo e querendo que a população possa receber os benefícios do dinheiro que tem o município”, justificou.
Beneficiados
Se toda a população sente os benefícios da riqueza de São Francisco do Conde, não se sabe, mas “alguns”, de acordo com o relatório do TCM, são contemplados. Só em 2011, a prefeitura realizou 3,5 mil contratações, um aumento de 237% em relação a 2008, sem a realização de concurso público.
Mesmo dentro do limite constitucional relacionados à despesa total com pessoal, alcançando R$ 188.180.298,27, que correspondeu a 48,91% da receita corrente líquida, vale ressaltar que as despesas com pessoal cresceram 37,44% em relação ao exercício de 2008.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público para que medidas sejam adotadas diante dos “gastos imoderados” promovidos pelo Executivo, além de ter aplicado multa no valor de R$ 36 mil a gestora, que ainda pode recorrer da decisão.
A prefeita Rilza Valetim adiantou que irá recorrer com a expectativa de convencer o TCM da “boa fé” com os gastos públicos. “Temos 15 dias que estão sendo contados após a data da publicação. Vamos recorrer. Tenho certeza de que eles entenderão que não houve nada de irregular. São Francisco do Conde é um município atípico”, vislumbrou.
Matéria originalmente publicada às 11h10 do dia 27/11.
Foto: Marivaldo Filho
