Líder do PMDB diz que Governo fez repasses irregulares a ONGs

O deputado Luciano Simões, líder do PMDB/DEM na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e crítico ferrenho do governo, aparece com novas denúncias de irregularidades entre contratos firmados pelo Governo do Estado e ONGs.

De acordo  com o parlamentar, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate À Pobreza (Sedes), o governo firmou convênios com diversas associações, com valor superior a R$ 23 milhões, com o objetivo de prestar assistência técnica e extensão urbana a empreendimentos sócio-produtivos individuais e familiares.

“O governo distribui milhões de reais para entidades de porta de rua administrar os aspectos econômicos de localidades, sem que essas entidades tenham um sociólogo, um economista ou um engenheiro civil para administrar R$ 23 milhões do Estado da Bahia”, destacou o deputado. Entre as entidades beneficiadas estão o Instituto Qualificação e Cidadania (ICI), o Centro de Estudo socioambiental da Bacia do São Francisco (CESAB-SF), e o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS). Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado no último dia 19 de dezembro.

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Ainda segundo o parlamentar, há falta de qualificação profissional das entidades. “Uma das entidades, o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS), que recebeu do estado uma bagatela de quase 7 milhões de reais, afirmou no site ‘Observatório da Cultura Popular’ que os grupos que compõe o Movimento “em sua grande maioria, não possuem espaço físico, personalidade jurídica e nem um profissional especializado em produção cultural” e que é composto “em sua totalidade por jovens tanto do Subúrbio quanto do entorno”. Pense num absurdo, na Bahia tem precedente! Isso parece piada, mas a população está de olhos abertos para o Partido dos Trabalhadores e a resposta nós já começamos a ver nas últimas eleições em Salvador”, disse Simões.

O deputado salientou a questão do desvio de finalidade, pois o estado tem em sua estrutura diversas Secretarias e Órgãos que podem atender ao objeto descrito no Contrato.

*Matéria publicada originalmente às 08h53 do dia 21/12.