São Sebastião: novo prefeito herda dívidas de mais de R$ 10 milhões

Publicado em 13/01/2013, às 10h01 Adelia Felix (Twitter: @adelia_felix)

O peemedebista Janser Mesquita (PMDB), novo prefeito da cidade São Sebastião do Passé, a cerca de 58 km de Salvador, recebeu uma amarga herança deixada pela ex-gestora, Tânia Portugal (PCdoB).

De acordo com Mesquita, a antiga gestão apagou todos os arquivos dos computadores da prefeitura, apagou as senhas dos sistemas e deixou os telefones cortados por falta de pagamento. Além disso, as dívidas, apuradas até o momento estão estimadas em mais de R$ 10 milhões. Ainda de acordo com o novo gestor, Tânia Portugal, fez também apropriação indébita ao não repassar recursos da ordem de mais de R$ 300 mil referentes à retenção de empréstimos consignados aos bancos, sindicatos e assistência médica dos funcionários públicos que não receberam salários de novembro e dezembro, nem tampouco o décimo terceiro salário.

“Encontramos a cidade em estado de calamidade pública. Várias irregularidades. Um dos impactos é a falta de pagamento de funcionários efetivos, que soma um débito de quase R$ 12 milhões. Se for para contratado muito mais que isso, chega a quase R$ 80 mil. A Coelba a prefeitura está devendo R$ 200 mil, com os consignados uma dívida de R$ 336 mil. O telefone da prefeitura está cortado. Se ligar para prefeitura não fala. A cidade virou um lixão. A de coleta de lixo sinalizou uma dívida que ultrapassa R$ 500 mil. Os hospitais estão fechados por falta de pagamento. O município está a beira de perder convênios com o Governo Federal. A antiga gestão perdeu o direito às certidões federais para financiamentos como o Certidão de Regularização de Recursos e Tributos (CAUC) e o Programa do Governo Federal (SINCOV) de prestação de contas e repasses de convênios ”, relata o prefeito.

O novo prefeito prometeu tomar providências jurídicas contra Tânia Portugal por causa do estado que o município foi encontrado. “Antes de assumir instalamos a comissão de transição e a prefeita não forneceu as informações que solicitamos, não contou como o município estava sendo gerido. Por isso, demos entrada no Ministério Público por irregularidades na administração. Agora estamos fazendo auditoria onde reencaminharemos ao Ministério Estadual e Federal e para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), nos próximos 15 dias”, disse o peemedebista que prometeu colocar as contas do município em dia. “Com certeza nós precisaremos de tempo para organizar a prefeitura, pelo menos um ano”.

Ao Bocão News, o prefeito disse que apesar da situação dramática de caos, ele e sua equipe conseguiram regularizar a coleta de lixo e os atendimentos médicos no Hospital Albino Leitão, que estava sem médicos. “Esse primeiro ano vai ser realmente para colocar as coisas no lugar, encontramos problemas cada dia maiores deixados pela antiga gestão. Encontramos as secretarias saqueadas, computadores sem conteúdo algum e muitas, muitas dívidas. Não vai ser fácil, mas vamos regularizar e colocar todos os setores em funcionamento", afirmou o prefeito.

A reportagem tentou entrar em contato com Tânia Portugal mas não teve retorno.

Matéria originalmente publicada às 15h01 do dia 12/01.

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