Política

Nenhuma prefeitura teve a conta aprovada na íntegra em 2012

Imagem Nenhuma prefeitura teve a conta aprovada na íntegra em 2012

Presidente do TCM, Paulo Maracajá, acredita que o caminho para mudar o quadro é a orientação

Publicado em 16/01/2013, às 08h19        Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou o balanço das atividades de 2012. Ao todo 404 contas de prefeituras foram julgadas, dessas 212 receberam parecer pela aprovação com ressalvas e 192 rejeitadas integralmente. Nenhuma foi aprovada. O quadro é pouco diferente com relação às Câmaras Municipais, das 408 julgadas, 23 foram aprovadas, 358 aprovadas com ressalvas e apenas 27 reprovadas.

Entre os 812 relatórios apreciados (Prefeituras e Câmaras), 219 foram reprovados, o que representa um percentual de 26,9%. As demais 13 Prefeituras e 09 Câmaras Municipais terão suas contas de 2011 apreciadas nas sessões do Pleno em 2013.

Das 404 Prefeituras que tiveram suas contas julgadas, as 192 rejeitadas representam 47,5% e as 212 aprovadas com ressalvas, 52,5%; Das 408 Câmaras que tiveram o parecer do Pleno, 23 com aprovação na íntegra (5,6%) e 27 rejeitadas (6,6%) e 358 aprovadas com ressalvas (87,8%). Esses números poderão sofrer pequenas alterações, em razão do julgamento dos pedidos de reconsideração.

O presidente do órgão de controle externo, Paulo Maracajá, reconhece que os números são alarmantes, mas destaca que “90% destas reprovações são por desconhecimento e falta de informação. Não acredito que seja má-fé”, ressaltou em entrevista ao Bocão News.

Para diminuir o número de reprovação, Maracajá aposta nas campanhas e reuniões de capacitação. Contudo, a programação só será possível após o impasse na escolha do próximo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) ser resolvido.

Voltando aos números. Entre as consideradas 12 maiores Prefeituras, em relação ao exercício de 2011, oito tiveram suas contas rejeitadas, uma a mais do que em 2010, pois São Francisco do Conde se juntou a Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus, enquanto as quatro outras foram aprovadas com ressalvas, sendo elas: Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Quanto às Câmaras, Feira de Santana foi a única que obteve aprovação plena, e Itabuna, Juazeiro e Ilhéus, que foram reprovadas no exercício anterior, se juntaram a Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Jequié, Simões Filho e Candeias, como aprovadas, embora com ressalvas.


 Nota originalmente postada às 17h do dia 15

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