O prefeito ACM Neto abordou na tarde desta quarta-feira (16), em reunião com o procurador-geral de Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Paulo Maracajá assuntos referentes à mobilidade urbana, requalificação da orla e medidas que vão garantir mais transparência e controle das contas públicas.
As duas audiências aconteceram nas respectivas sedes do Ministério Público e TCM, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Após a audiência com procurador-geral, o prefeito afirmou que o objetivo da visita foi demonstrar respeito à instituição do Ministério Público Estadual e discutir uma pauta conjunta entre o órgão e o Executivo municipal. “Nos últimos anos, muitas questões foram judicializadas. Na medida que isso ocorre, se cria um ambiente de insegurança e instabilidade. Como precisamos atrair mais investimentos em mobilidade e requalificação urbana, precisamos ter de volta a segurança jurídica. Por isso, queremos trabalhar em conjunto com o Ministério Público”, afirmou Neto.
O prefeito tratou de questões ambientais, sociais e do uso do solo do município. “Queremos agir para antecipar problemas”. Questionado pela imprensa, ACM Neto afirmou que entre os assuntos da pauta estavam à revisão da Louos e do PDDU, além do impasse sobre o Aeroclube. “Desejo que nosso trabalho tenha legitimidade e, para isso, é imprescindível a participação do Ministério Público. Não adianta a gente querer fazer uma coisa moderna e transformar a cidade e depois o Ministério Público ingressar na Justiça para suspender. Queremos dialogar e usar o bom senso, sempre deixando o interesse público falar mais alto”.
Neto lembrou também que já determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar mudanças na Louos e no PDDU. “Vamos somar esforços junto ao Ministério Público para apresentar um produto final”, acrescentou.
Procurador
O procurador-geral de Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, disse que ficou satisfeito com o encontro. “Discutimos uma pauta conjunta de trabalho. Muitas das ações do Ministério Público que dizem respeito à municipalidade podem ter um outro rumo se tivermos uma atuação preventiva e um diálogo permanente, construindo soluções para que a cidade seja beneficiada”.
O procurador afirmou ainda que tratou com o prefeito da simplificação de rotinas e processos nas diversas áreas de interessa da coletividade, a exemplo de mobilidade e meio ambiente. “Não podemos permitir que algo que pode ser resolvido com brevidade se eternize, prejudicando a população. O prefeito demonstrou interesse em rever atos e disse que está disposto a dialogar”.
Participaram do encontro também os secretários municipais da Casa Civil, Albérico Mascarenhas, e de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, o assessor de Assuntos Institucionais da prefeitura, Pedro Godinho, além de autoridades e técnicos do Ministério Público.
Foto: Valter Pontes // Agecom
Publicada no dia 16 de janeiro de 2013, às 19h28
