Filhos e neto de Lula receberam passaportes diplomáticos

Em 29 de dezembro, o então ministro Celso Amorim determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e seu filho Thiago Trindade, 14, deveriam ganhar um passaporte que somente autoridades têm direito. O argumento usado por Amorim é que os três se encaixam no “caráter excepcional”, “em função do interesse do país”. O documento tem validade de quatro anos.

Além de dois filhos e um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático dois dias antes de terminar o mandato de Lula ( 29 de dezembro), contrariando todas as normas interna do Itamaraty, o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho, também beneficiado com o documento, emitido em fevereiro de 2010, "em caráter excepcional", com validade de um ano.

Panceiro é apontado como sucessor de Edir Macedo e responsável pela congregação na América Latina. De acordo com as informações da Folha, o pedido foi do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Segundo a reportagem da Folha, nem o neto do ex-presidente nem o bispo atendem aos critérios previstos pelo decreto 5.978/2006 que prevê a concessão de passaporte especial. De acordo com o decreto, fazem parte da lista de autoridades presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, desde que menores de idade ou até 24anos de portadores de deficiência. O neto de Lula não se encaixa nessa categoria, como também não se encaixam os filhos beneficiados com a medida.

Em reportagem veiculada na quinta-feira (6), Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há "interesse do país".

No caso do Neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos. Os benefícios são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.

O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que "parentes de Lula" receberam o benefício para "evitar problemas com autoridades de outros países". Sobre Panceiro, disse que recebeu "em caráter excepcional" por "interesse do país".