Para Gaban, anúncio de prêmio por desempenho policial é factóide de Wagner

Publicado em 14/03/2013, às 10h30 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

O painel eletrônico do Palácio Luís Eduardo Magalhães, local que abriga o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, registrava a presença de 58 deputados, nenhum pedido de licença e 5 ausências, completando o quadro dos 63 que compõem o parlamento baiano. Geralmente, quando isso acontece, a sessão é derrubada com o pedido de verificação de quórum.

Quando o deputado Carlos Gaban (DEM) subiu ao púlpito para fazer o pronunciamento do grande expediente, que dura 25 minutos, apenas 15 colegas ocupavam assentos – de fato a quantidade mudou pouco durante toda a sessão -.

O democrata apresentou diversas denúncias no período em que esteve na tribuna. Começou com uma crítica ao anúncio de premiação por desempenho policial feito na última terça-feira (12) pelo governador Jaques Wagner.

De acordo com Gaban, tudo não passou de um jogo de cena. “Ele (Wagner) está anunciando uma coisa nova quando na verdade esta Casa já aprovou a premiação em 2011. Ele devia ter pagado no ano passado. Vai pagar, se diminuir o índice de homicídio em 2014”.

No documento entregue à imprensa, o democrata revela que a Lei 12.371/2011, “que institui o sistema de definição e acompanhamento de metas para indicador estratégico e outros indicadores de controle da criminalidade no Estado da Bahia, estabelece regras para a Concessão do prêmio de Desempenho Policial, e dá outras providências”.

Para Gaban, fica claro no texto que “a aferição do desempenho policial se daria já a partir de 2011, para ter os efeitos financeiros a partir de 2012”. O deputado continua: só que isso não aconteceu. Apesar das taxas de homicídios em 2011 ter apresentado uma redução de 5,38% com relação a 2010, conforme estatística da Secretaria de Segurança Pública.

Cesta Básica

A presidente Dilma Rousseff anunciou no último dia 8 de março a desoneração de 16 itens da Cesta Básica: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Pegando carona neste anúncio, o deputado Gaban elogiou o governo federal mirando no estadual. “A presidente tenta acabar com a miséria, mas Jaques Wagner, que tanto fala em alinhamento, segue no sentido contrário. Ao invés de trabalhar para desonerar, o governo aumenta imposto”.

O democrata argumenta que desta vez ninguém poderá acusá-lo de não apresentar sugestões. “Tendo em vista a Bahia tem o maior número de inscritos no Bolsa Família e que a isenção de imposto de produtos da cesta básica possibilita que as pessoas mais pobres se alimentem melhor, Wagner poderia desonerar estes itens dos impostos estaduais”.

A carne bovina, suína e aves, por exemplo, se abatidas na Bahia e de acordo com as exigências sanitárias tem isenção. Vindo de fora a alíquota é de 17%. Peixes, exceto crustáceo, moluscos e rã são isentos, conforme Gaban.

O deputado lista outros produtos que poderiam ficar mais barato para o cidadão. Destaca ainda que arroz, feijão, ovo, legumes, farinha de mandioca e outras de uso popular, além das frutas já são isentos.

Já o leite integral, quando fabricado na Bahia tem a alíquota de 7%. Vindo de fora o imposto sobe para 17%. A mesma regra vale para o café e açúcar. Já a manteiga, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes ficam estratificados em 17%.

O pão tem uma característica diferente que mereceu a atenção do parlamentar. Segundo ele, o pão tem isenção, mas a é tributado em 12% na compra da farinha de trigo.

“No nordeste todo deve ser feita a desoneração. A Dilma fez isso para diminuir a miséria e melhorar a alimentação das pessoas mais carentes. A Bahia tem a maior pobreza. Se o governo (Wagner) acompanhar vai fazer algo coerente com que prega. Ele (o governador) poderia ser o primeiro no nordeste a fazer isso”, conclui.

Nota originalmente postada às 20h do dia 13

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