Proposta de Marcelo Nilo é vista com desconfiança por deputados

Publicado em 15/03/2013, às 18h26 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Marcelo Nilo (PDT) promete não poupar esforços para cumprir com a meta estabelecida de colocar em votação 30 projetos de lei de autoria parlamentar mensalmente. Este mês de março vem sendo utilizado para ajustes e a medida vale a partir de abril.

Presidente e vice-presidente da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Alba, Joseildo Ramos (PT) e Carlos Geilson (PTN), estiveram com Nilo na última semana para traçar a estratégia de como fazer o trâmite das matérias no colegiado ser agilizado sem correr riscos de aprovar algum que seja inconstitucional.

Os líderes de bancadas José Neto (PT) – maioria - , e Elmar Nascimento (PR) - minoria - são responsáveis pela triagem aos liderados. O petista, em conversa com a reportagem do Bocão News, reconheceu a dificuldade de afinar as matérias. Como noticiado exaustivamente as restrições engessam os parlamentares.

“Fizemos um grande pacto político, mas temos que lembrar que não podemos criar projetos que gerem custos. Sabemos que a meta é audaciosa, mas vamos trabalhar para isso. Já começamos as conversas e vamos fazer a triagem para saber de antemão quais os constitucionais e quais os que precisam ser modificados ou engavetados”.

A CCJ, segundo Geilson, solicitou ao presidente Marcelo Nilo que coloque à disposição do colegiado um advogado para ficar dedicado à análise técnica dos projetos. Joseildo exigiu que os relatores atendam os prazos estabelecidos pelo regimento. De certo modo, se instala uma ironia quando a comissão que discute a constitucionalidade dos projetos não cumpre a “letra da lei”. O relator tem 15 dias corridos para apresentar o parecer. O pedido de vista tem 48 horas para ser cumprido.

Outro parlamentar, em contato com este site, se mostrou preocupado com a quantificação de projetos. Para ele, que preferiu não ter o nome revelado, a medida vai forçar uma situação onde matérias sem importâncias serão votadas apenas para fazer número. “Os projetos vão passar por acordo. Sem acordo sem votação. Sendo assim, só serão apreciados os menos polêmicos. Normalmente, estes mexem pouco na vida dos cidadãos”.

Este mesmo deputado acredita que a medida serve para dar a impressão que a Casa está trabalhando. “Como se isso determinasse se um deputado trabalha mais ou menos. Tem deputado dedicado à fiscalização das ações do governo. Outros que ficam focados em fazer a ponte com os secretários. Os projetos são apenas um dos elementos. Isso é coisa para inglês ver”.

Questionado pela reportagem, Marcelo Nilo não concorda com o par. O presidente acredita que serão votados apenas os mais importantes. Contudo, reconhece que a dificuldade não está apenas no cumprimento do que é constitucional. Ele admite a existência de disputas intraparlamento que envolve projeção à sociedade e vaidades.

Os próprios deputados boicotam, de certo modo, os colegas de Casa. Um projeto que pode ter um impacto positivo na sociedade tende a ser mais difícil de passar. A situação piora ainda mais quando se aproxima o período eleitoral. “Ninguém vai dar de bandeja um cavalo de batalha para outro deputado”, avalia a fonte deste site.

Comandante do Poder Legislativo desde 2007, Nilo sabe como poucos as profundezas do parlamento. Prova disso é que o pedetista tirou, conforme ele mesmo, o mês de março para convencer os pares da necessidade de aumentar esta produtividade. “O meu compromisso é botar para votar. Aprovar ou não, cabe ao plenário e ao conjunto dos deputados”.

Classificação Indicativa: Livre