Coletores de lixo eletrônico podem virar lei em Salvador

Empresas podem ter alvará de funcionamento cassado | Divulgação

Publicado em 15/03/2013, às 23h00 Juliana Costa (Twitter: @julianafrcosta)

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), encaminhou projeto de lei determinando que as empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte instalem coletores de lixo eletrônico, os papa-pilhas. As empresas terão o prazo de 30 dias para a instalação dos coletores.

Segundo ele, a iniciativa colabora para o equilíbrio do meio ambiente. “Com esse programa, quero conscientizar as pessoas sobre a importância do assunto e contribuir com a adequada destinação desses materiais, cujos resíduos tóxicos trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública”, justifica.

Caso o projeto seja aprovado, as empresas que descumprirem a lei poderão ter o alvará de funcionamento cassado, após recebimento de advertências e multas.

Classificação Indicativa: Livre