Segundo ele, a criação da RMFS foi uma medida que tem duas etapas e que a instituição do projeto foi a resolução da primeira. Desta maneira, argumenta o parlamentar, já foi possível pleitear e garantir junto aos governos Estadual e Federal verbas exclusivas para regiões metropolitanas. A inexistência da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), suposta condição indispensável para a operacionalização financeira das RMs, foi minimizada por ele.
“A maioria das regiões metropolitanas funciona sem um plano legal, sem um processo de estrutura definido. Aqui na Bahia nós nunca tivemos algo assim”, defende Zé Neto. Entretanto, ele reconhece que foi uma falha não haver a instituição de uma ADR no passo anterior da criação da RMFS. Para corrigir estas falhas, ele acredita que falte agora apenas uma articulação do Governo do Estado que pode terminar até o final do ano.
Zé neto revelou que já fez nos últimos meses um périplo entre as secretarias estaduais que engloba as pastas de Desenvolvimento Urbano, Casa Civil e Planejamento e, com as resoluções finais, o modelo da RMFS será estabelecido e a operacionalidade da medida poderá facilitar a atração de recursos adicionais. As verbas já garantidas dentro do modelo atual, de acordo com o deputado, estão ligadas às intervenções do PAC, saneamento básico e segurança pública.
Publicada no dia 18 de março de 2013, às 17h50
Gilberto Junior
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, defendeu a existência da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) nos moldes em que ela está atualmente, mas reconheceu que de fato há problemas em uma medida que em quase dois anos de existência fez muito pouco pelos municípios envolvidos. Para o petista, há esperança de resolver ainda este ano algumas das pendências do projeto.
