Como conter ou se apropriar da especulação imobiliária que acontece no centro antigo da capital baiana e nos municípios de Itaparica e Vera Cruz, tendo como horizonte a construção da ponte Salvador-Itaparica a partir de 2014? Este foi um dos questionamentos dos vereadores de Salvador para o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante o encontro realizado nesta terça-feira (26) à noite, na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan).
De acordo com o titular da pasta do Planejamento, este é um dos desafios da modelagem econômico-financeira do empreendimento, mas existem instrumentos jurídico-institucionais praticados em outros lugares, a exemplo do projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, que devem ser analisados. “Para atrair o interesse de investidores e conseguir financiamento para as obras, o município autorizou o aumento do potencial construtivo na região, ou seja, permitiu a construção além dos limites atuais, com exceção das áreas de preservação. Para explorar este novo potencial construtivo, os interessados deveriam comprar os Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs) e todo o valor arrecadado com a venda dos CEPACs foi, obrigatoriamente, investido na melhoria da infraestrutura urbana e em serviços na região”, explica Gabrielli.Este foi o primeiro encontro entre o secretário e a recém-criada comissão especial para acompanhamento do projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica. Na oportunidade, o secretário adiantou que na primeira quinzena de abril, a Seplan lançará editais de licitação para selecionar as empresas que farão o detalhamento dos estudos para a construção do empreendimento, a exemplo dos projetos de engenharia, estudos de impacto ambiental e socioeconômico (EIA/RIMA) e de impacto cultural e paisagístico.
Parceria
Segundo o vereador Leonardo Prates, que preside a comissão, o interesse dos edis é ampliar o debate com a sociedade e colaborar no que for preciso para viabilizar a iniciativa. “A ponte é um projeto que interessa a todos e cria uma nova possibilidade para melhorar a qualidade de vida das pessoas na capital e na ilha”, afirma Prates, ressaltando ainda que o vereador Gilmar Santiago aprovou uma sessão especial na Câmara sobre o tema e conversará com as comissões de Transportes e Planejamento Urbano.
O clima amistoso entre o executivo estadual e o legislativo municipal foi destacado pelo vereador Antônio Noélio Libânio, o Alemão. “A renovação de quase 50% na Câmara modificou muito o pensamento do legislativo municipal, que deixa o partidarismo de lado para lutar pelo o que é importante para a população”, diz.
Temas pontuais, como a integração do tráfego oriundo da ilha com o fluxo de veículos de Salvador e o preço do possível pedágio também foram abordados. “Os caminhões seguirão direto para a BR 324 por meio da Via Expressa e estamos estudando as melhores soluções para o fluxo de veículos leves. Quanto ao pedágio, devemos começar com um determinado preço, que só teremos após a conclusão dos estudos, e ir caindo ao longo do tempo na medida em que vai aumentando o fluxo e amortizando o investimento”, explica Gabrielli.
Com a mensagem de que a construção da ponte Salvador-Itaparica é parte de um plano de desenvolvimento, ambientalmente responsável, e que deve impulsionar o crescimento de várias regiões do estado e melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas, os edis saíram entusiasmados da reunião, como declarou o vereador Gilmar Santiago.
Também participaram do encontro à vereadora Eronildes Vasconcelos (Tia Eron) e os vereadores Duda Sanches, José Gonçalves Trindade, Leandro Guerrilha e Marcell Moraes.
Nota originalmente postada às 8h do dia 27
