Um prejuízo superior a R$ 615 mil gerado apenas com emissões de cheques sem fundos foi o motivo a levar o tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a condenar o ex-prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno. A sanção foi aplicada nesta quarta-feira (17) e obriga o ex-gestor a pagar multa de R$ 2 mil.
No julgamento do reator Fernando Vita, Damasceno sabia que a prefeitura não tinha dinheiro em caixa para honrar o pagamento dos cheques, mas ainda assim insistia em emiti-los. Toda a ação teria acontecido no período entre outubro e dezembro de 2011. O prefeito foi convocado a se defender e colocou a culpa na Secretaria de Finanças da cidade.
De acordo com Damasceno, a pasta municipal decidiu mudar a forma de pagamento para cheques e, como jamais tinha usado este processo, foi traída pela própria inexperiência. A culpa específica recaiu sobre o tesoureiro do órgão e o secretário de Finanças, que segundo ele não tinham controle dos saldos disponíveis nas contas da prefeitura. Como tudo deu errado, a prefeitura voltou ao sistema anterior em 2012.
O problema, admitido pelo ex-prefeito, rendeu na época a exoneração dos dois servidores e que posteriormente todos os problemas foram sanados. Por conta disto, o tribunal decidiu apenas aplicar a muta no gestor, que ainda pode recorrer do resultado.
