Um dia depois da segunda rejeição de contas seguida da gestão do ex-prefeito João Henrique (PP), vereadores da Câmara de Salvador organizam melhor os pensamentos e, passado o calor inicial da discussão, já tiveram tempo para refletir melhor sobre a situação. O Bocão News entrevistou na manhã desta quinta-feira (18) edis centrais do episódio sobre o significado do fato e promoveu um debate sobre mais um fato histórico da política de Salvador.
O líder do oposição na Casa, Gilmar Santiago (PT), declarou ainda estar decepcionado com o placar 25 x 18 contra a rejeição das contas, mesmo com a garantia de que JH fosse mais uma vez reprovado. Segundo ele, há um significado simbólico na votação. No final do ano passado, a votação da primeira rejeição de JH também teve um placar de 25 vereadores a favor de salvar o então prefeito. Entretanto, os números, embora iguais, revelam agora situações diferentes e o tamanho da influência de João Henrique mesmo fora do poder.
“Naquela votação João Henrique teve 25 votos, mas ainda estava no poder. Aquela votação de 25 que João Henrique teve no final ano passado simbolicamente é inferior à de agora. Porque agora ele não é prefeito e teve 25 votos. E com uma Câmara que foi renovada em 53%”, analisou. O vereador acredita também que o resultado é fruto direto da atuação do prefeito ACM Neto. A movimentação para tentar salvar seu anterior ocorre devido ao apoio “encubado” durante a campanha do ano passado para viabilizar a eleição do demista.
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Para o líder oposicionista, o apoio do prefeito à tentativa de salvar JH foi tão claro que os “henriquistas” comemoravam após a votação a conquista de 25 votos, mas declaravam abertamente que tinham vindo ao pleito para aprovar as contas. “Até nisso a numerologia juntou, digamos assim, selou a aliança dos dois. João Henrique e Neto é a aliança dos 25 na cabeça. A aliança contra a cidade de Salvador”.Já o líder do DEM na Câmara, Léo Prates, rebateu Santiago e disse que os vereadores, individualmente, votaram com suas consciências e que há colegas de Casa que usaram do capital político da base eleitoral do ex-prefeito para se eleger vereador e agora o criticam. Por conta disto, não cabe a análise de que houve “traidores” entre os 25 salvadores de João Henrique, mas apenas vereadores conscientosos de seu dever.
Léo Prates sentencia que o episódio foi um exemplo da Câmara de Vereadores cumprindo com sua obrigação em votar as contas do ex-gestor e que, por conta disto, prova que está comprometida com a comunidade. Além disto, lembrou que as críticas aos situacionistas são injustas, uma vez que o bloco foi quem de fato viabilizou a votação.
“Nós é que costuramos a votação e fomos os mais criticados. Costuramos a votação porque isso era um desejo da sociedade. A Câmara cumpriu seu papel e o bloco governista, pode procurar, foi quem fez o requerimento de urgência urgentíssima na votação das contas”, revelou. Já o ex-vice-prefeito de JH e agora vereador Edvaldo Brito (PTB) disse ter ficado surpreso com a votação e criticou os colegas por terem feito uma votação política das contas.
Brito, que é professor de Direito Tributário, afirma que os edis deveriam ter feito uma análise meramente técnica das contas e lamentou não haver conhecimento o suficiente junto aos colegas para que isto ocorresse, o que facilitou desviar o foco da votação. Segundo o vereador, houve por parte dele uma explicação exaustiva aos colegas sobre o significado do parecer do TCM, mas que não houve jeito.
“Ontem (quarta, 17), mesmo quando 25 vereadores votaram a favor das contas, eles precisaram justificar o porquê. Considerando que já existia um parecer da Comissão de Orçamento na presidência do ex-vereador Sandoval Guimarães, que é um homem sério, aprovando por unanimidade o parecer do tribunal. Assim, o plenário da Câmara tinha que acompanhar (o parecer). Salvo se os 25 vereadores que deram voto pela rejeição tivessem fundamento jurídico e técnico para isto”, criticou.O ex-vice-prefeito, entretanto, discorda de Gilmar Santiago e avalia que ACM Neto recebeu um recado na Câmara de que ainda não tem a maioria necessária para votar projetos importantes no futuro. Mesmo assim, como o colega petista, também lamentou que a renovação de 53% do parlamento, na prática, pouco significou junto às expectativas da população. Em sua interpretação, também, é um recado de que João Henrique ainda é forte nos recônditos do poder soteropolitano.
A polêmica foi ponderada pelo presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB) como uma demonstração inequívoca de que a Casa precisa urgentemente acelerar a mudança do regime de votação. Para ele, é chegada a hora de abandonar o voto fechado e instaurar a votação aberta para que cada vereador seja claro em seu posicionamento, de acordo com a vontade da população de ver representantes atuando de maneira transparente.
“A partir do momento que uns se declaram favoráveis (a recusar as contas) e tem 25 votos (pela aprovação), é natural que haja dúvidas de quem fala a verdade. Há, então, a necessidade de estabelecer a votação aberta, transparente”, reflete o presidente. Segundo ele, o projeto da reforma do regimento da Câmara, que está sendo feito por Edvaldo Brito, deverá chegar à Mesa Diretora na 1ª quinzena de maio e a votação que promete mudar o voto na Casa deverá acontecer no semestre que vem.
Publicada no dia 18 de abril de 2013, às 12h45
