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Três dias após o Ministério Público Estadual (MP-BA) emitir uma recomendação oficial à Prefeitura de Salvador para que suspenda a aplicação do programa Alfa & Beto nas escolas do município, a prefeitura de Salvador lançou um comunicado informando ter sido notificada do fato. De acordo com a nota oficial, o Município foi informado do pedido do MP na sexta à tarde e a gestão alega estudar acatar a recomendação.“A secretaria informa às escolas que enquanto a pasta e a Procuradoria do Município estudam a recomendação e respondem ao Ministério Público, está mantido o trabalho com o Sistema Estruturado, conforme cronograma já divulgado nas formações", informa o texto. O pedido, feito em conjunto pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, alega que há resoluções no órgão educacional que, se levados em análise, apresentam contradição entre os conteúdos e prejuízo ao erário do município.
As promotoras desejam a rescisão imediata do contrato que implementa o Alfa & Beto nas escolas de Salvador e imediato ressarcimento de todo o dinheiro já pago AP Instituto Alfa & Beto. Caso a prefeitura não o faça desta maneira, o MP promete entrar com uma ação na Justiça para impedir a implantação. No entender das promotoras, a apuração dos fatos demonstra a “flagrante violação dos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade, podendo ensejar graves prejuízos econômicos e financeiros ao Município de Salvador”.
O programa foi contratado pela prefeitura ao custo de R$ 12,3 milhões sem licitação pública e provocou revolta nas entidades profissionais da categoria, como a APLB. Anteriormente, de acordo com as promotoras, a prefeitura já havia aderido ao Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) e ao Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) ainda com João Carlos Bacelar como secretário da pasta. Portanto, a adoção do Alfa & Beto contradiz todas estas medidas.
Toda a argumentação do MP se baseia em um estudo feito por técnicos da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) que concluiu que o Alfa & Beto tem uma condição tal de atividades previstas que torna-se impossível haver tempo para qualquer outra ação relacionada aos programas nacionais adotados. Além disso, as iniciativas discordam quanto ao papel do professor na alfabetização de alunos e na concepção global de leitura. Além disto, a maioria das escolas da cidade decidiu não aderir ao programa privado.
Publicada no dia 06 de maio de 2013, às 15h24
