Em tempo: parlamentares discutem endividamento de produtor afetado pela seca

Publicado em 07/05/2013, às 11h46 Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)

Não dá para afirmar que o tempo de resposta do Congresso Nacional tem correspondido às necessidades dos sertanejos nordestinos atingidos pela “pior seca dos últimos 50 anos”. Diferente de quando acontecem os desastres relacionados com as chuvas e outras ações climáticas no sul do país, os congressistas brasileiros irão apenas nesta semana debater medidas como o endividamento dos produtores rurais do Nordeste.

Nesta terça-feira (7), as comissões de Agricultura da Câmara e do Senado vão discutir o assunto que afeta mais de 1.400 municípios. Participam do debate o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ary Joel de Abreu Lanzarin; o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin; e o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rêgo.

"Como estarão presentes os ministérios envolvidos, além dos bancos, nós ouviremos de todas as partes o que está anunciado e o que os produtores rurais pretendem”, disse o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, Luis Carlos Heinze (PP-RS). “Os próprios ministérios e bancos ali representados já poderão ter a orientação de que tipo de procedimento podem fazer com os produtores rurais. Nós temos reclamações e essas reclamações que os produtores já fazem a nós serão externadas diretamente aos agentes financeiros públicos e privados e aos ministérios envolvidos.”

Prorrogação de dívidas

O governo federal já anunciou algumas medidas para amenizar a situação dos produtores, como a prorrogação das dívidas e o aumento dos prazos de pagamento de máquinas e equipamentos. Durante a audiência, os parlamentares vão analisar essas iniciativas do governo e fazer novas demandas.
Luis Carlos Heinze disse que seria necessário, em alguns casos, o perdão de dívidas de pequenos produtores. "Será muito mais caro para o governo fazer a intervenção e a prorrogação junto aos agentes financeiros, a rolagem desses débitos por um determinado prazo, do que fazer simplesmente um perdão", disse Heinze.

Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a Lei 12.716/12instituiu linhas de crédito especiais para municípios atingidos pela seca, mas não foi suficiente para resolver a situação dos pequenos produtores rurais. "A maioria dos produtores rurais atingidos pela seca nos estados do Nordeste não tem condição de atender às exigências dos agentes financeiros, em decorrência da perda quase total da produção rural", declarou.

Classificação Indicativa: Livre