Concessão de terras indígenas no governo Dilma é menor que FHC

Movimentos sociais reclamam da falta de atenção para demarcação de terras e reforma agrária | Gilberto Junior

Publicado em 10/05/2013, às 16h21 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Se o ritmo para a concessão de terras indígenas no governo Dilma Rousseff é o menor desde a época de Fernando Henrique Cardoso, na Bahia isso não muda muito. De acordo com o jornal Valor Econômico, o governo federal atual concedeu apenas dez terras em dois anos, totalizando 966 mil hectares. No governo FHC esse número chegou a 145 terras, com 41 milhões de hectares.

Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, esse número chegou a 18 milhões de hectares em 84 terras concedidas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as homologações são uma questão de “opção” do governo, que ainda tem 59 terras aguardando a assinatura da presidente, que é a única a aprovar.

Na Bahia, os municípios de Ilhéus, Una, Buerarema, Prado, Porto Seguro, Eunápolis, Itamaraju e Belmonte enfrentam o problema da demarcação e correm o risco de perder mais de 150 mil hectares de terra. Somente em Ilhéus, Una e Buerarema são mais de 47 mil hectares de terras a serem demarcadas, repassando para os índios Tupinambá.

Um problema que pode interferir esta questão é estabelecer critérios de como ocorrerá o processo, já que 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema, que hoje vivem da agricultura familiar, podem perder suas terras.

Na última quarta-feira (8), uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, em Brasília, discutiu a questão em todo o Brasil. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - possível candidata ao governo do Paraná em 2014 - se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil.

A ministra Gleisi Hoffmann reconheceu, durante a audiência, a necessidade da ampliação das discussões e decisões sobre a demarcação envolvendo os mais diversos segmentos. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, diversos órgãos, como a Embrapa e os ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, deverão ser ouvidos no processo. Hoje a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável por essa delimitação a partir de estudos antropológicos, o que tem causado protestos por parte de produtores rurais, que se dizem prejudicados.

Invasão

No início desta semana (6) cerca de 150 índios Payayá, da Chapada Diamantina, ocuparam o prédio da Secretaria de Educação do estado, no CAB, para cobrar reivindicações antigas que não foram cumpridas pelo governo do estado. Dentre elas estão a construção de estradas e de escolas nas aldeias, concurso público para professores indígenas, conclusão de obras que não foram finalizadas, criação de uma superintendência para os povos indígenas na Secretaria de Justiça e a execução do Plano de Trabalho Operativo do Governo do Estado, implementado mas jamais executado. Leia mais aqui.

Reforma Agrária

Outra queixa dos movimentos sociais em relação à presidente Dilma refere-se a reforma agrária. O número de assentamentos no atual governo tem caído em relação ao governo do ex-presidente Lula. Em 2011 foram pouco mais de 6 mil desapropriações de terra. Na Bahia, cerca de 25 mil famílias estão acampadas e 42 mil assentadas.

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