"Nenhum vereador tem assessor fantasma", afirma líder do PT
Publicado em 17/05/2013, às 07h18 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A polêmica em torno da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia contra o vereador Henrique Carballal (PT) por ato de improbidade administrativa foi motivo de uma reunião realizada, na manhã desta quarta-feira (15), pela bancada petista, na Câmara Municipal de Salvador. Em contato com o Bocão News, o líder do PT na Casa, vereador Moisés Rocha também afirmou que “não necessariamente o assessor precisa trabalhar dentro do PT”.
De acordo com Rocha, Carballal ainda explicou as declarações que deu à reportagem do Bocão News na última terça-feira (14). "Henrique Carballal tem plena convicção no que ele quis dizer. Não necessariamente o assessor precisa trabalhar dentro do PT. Isso é verídico, os vereadores precisam de assessores que se desloquem para os bairros e ouçam a comunidade", afirmou Rocha, que ainda completou: “afirmo e reafirmo que nenhum vereador da nossa bancada dispõe de assessores fantasmas”.
De acordo com a promotora Rita Tourinho, as investigações estão direcionadas ao repasse de dinheiro e à existência de funcionários fantasmas. "É muito infantil achar que o assessor vai tirar da conta dele para pagar ao vereador. Todos diziam que recebiam e entregavam a este Alex que, posteriormente, entregava a Carballal", explicou, ponderando que o foco da investigando não é só este. "Ele tem um assessor fantasma. Ele mesmo contou que tem um assessor em Brasília e ele justifica-o como sendo um apoio técnico. Digamos até que ele faça trabalhos externos. O MP entende que um vereador tenha trabalhos externos e que o âmbito deste trabalho seja o município pelo qual ele representa. Como um assessor pode estar em outro local que não no município dele"?, questionou.
Neste sentido, Rocha pondera. “Tenho respeito imenso pelo Ministério Público e acho fundamental e importante para garantir os direitos democráticos e defender os direitos do cidadão. Não queremos estabelecer uma verdade, mas queremos que a verdade se estabeleça de uma forma aprofundada e não de uma forma acalourada”.
Já sobre a afirmação da ex-companheira de Carballal, Andreza Caldas, acusando o legislador de que “nomeava assessores para a Câmara somente para receber a remuneração dos cargos por estes ocupados, pagando-lhes apenas pequeno percentual", Rocha não quis se aprofundar. “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Mas é necessário que seja apurado para ver se é fato ou somente uma vingança”.
O caso
O procedimento investigativo teve início com uma representação encaminhada ao MP contra o vereador, segundo a qual ele teria se apossado de vencimentos, total ou parcialmente, de alguns dos seus assessores, entre os anos de 2009 e 2010. Além disso, Carballal teria nomeado alguns assessores que não trabalhavam, com o único objetivo de se apropriar dos seus vencimentos. Caso seja concedida a liminar requerida na ação pelas promotoras de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), Rita Tourinho, Heliete Viana e Patrícia Medrado, deverá ser descontado valores equivalentes a 50% dos vencimentos de Henrique Carballal na folha de pagamento da Câmara Municipal de Salvador. Caso não seja deferido o requerimento de bloqueio salarial ou o valor obtido seja insuficiente, o MP pede a indisponibilidade de bens do acionado no valor mínimo de R$ 1.351.133,42.
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