O advogado Luiz Roberto Barroso, indicado ao nesta quinta-feira (23) ao cargo de novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma palestra na manha de sexta no 13º Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador, e defendeu em sua exposição uma reforma política. Para ele, este dispositivo, além de delimitar as atuações dos três poderes, também ajudaria a fortalecer ambas as instituições no país.
Em entrevista, por outro lado, Barroso evitou se posicionar como um jurista “liberal” e disse que as bandeiras que sustenta estão escritas em vasta bibliografia instrucional e que quem desejar conhecê-las pode recorrer a seus livros. O carioca também foi confrontado com perguntas em busca de fazê-lo destrinchar seu pensamento revelado na palestra, mas preferiu educadamente se manter calado até que o Senado o submeta a avaliação nos próximos dias.
Na exposição, ao falar da interferência entre os poderes, o advogado cedeu o poder de decisão política cotidiana “a quem possui voto”, citando o Executivo e Legislativo. Porém, defendeu que o Judiciário deverá interferir quando as normas vigentes e, especialmente, a Constituição, forem desrespeitadas por estas decisões. “Cito uma frase que diz que ninguém deve querer ser mais do que é”, discursou.
De acordo com o indicado ao STF, o Brasil precisa de “política de qualidade” e que uma reforma política deve ser efetuada para que, de uma forma geral, todos os poderes devem ser fortalecidos. O advogado ponderou também que atualmente não é mais possível adequar a realidade às normas jurídicas e que a complexidade do cotidiano obriga os entes jurídicos a praticar a interpretação dos fatos e criar novas normas.
Para exemplificar o fato, Barroso citou que atualmente já há múltiplas interpretações judiciais do que constitui uma família e que uma delas é a da união estável homoafetiva. “A única obrigação que temos de seguir é a da tolerância”, defendeu. Instado a desenvolver melhor esta ideia, Barroso disse que não faria "declarações substantivas" sobre qualquer assunto.
