Feira de Santana: deputados cobram melhoria no Judiciário

Publicado em 30/05/2013, às 06h15 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

O anúncio da implantação da 1ª Vara Virtual da Fazenda Pública em Feira de Santana foi debatido em audiência pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Alberto Hirs, os deputados estaduais Carlos Geilson (PTN), José de Arimatéia (PRB), Graça Pimenta (PR) e José Neto (PT), além da desembargadora Telma Brito, ex-presidente do TJBA, entre outros.

No encontro, os parlamentares se comprometeram em auxiliar na implantação do novo equipamento do Judiciário baiano. “Acredito que essas mudanças vão diminuir decisivamente a grande demanda existente nas varas do município. O povo feirense merece um atendimento mais justo e de qualidade e não permanecer sem resposta da Justiça”, afirmou Arimatéia.

Carlos Geilson se colocou à disposição para fazer a “ponte” com o prefeito José Ronaldo (DEM). “Farei tudo que estiver ao meu alcance. Sei o quanto isso será importante para a agilidade dos processos em nossa cidade, que vem sofrendo bastante com o acúmulo e lentidão nos julgamentos. Posso garantir, que o prefeito também estará disposto a ajudar no que for necessário”, destacou o parlamentar

A carência de novos quadros no TJBA é um dos problemas apontado pelo corregedor do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) Francisco Falcão. No vasto relatório apresentado à imprensa pela OAB-BA denominado Diagnóstico do Poder Judiciário da Bahia o quantitativo insuficiente também é apontado como entrave para se aumentar o grau de excelência na prestação de serviço do Poder.

“O problema é constatado em um número elevado de comarcas e também em alguns Juizados da Capital. Sua consequência direta é o aumento da quantidade de processos pendentes de despachos e sentenças, além do incremento da morosidade nos julgamento”, destaca o relatório.

O diagnóstico continua: devido ao reduzido quadro, alguns magistrados acabam acumulando a titularidade ou são designados substitutos em diferentes varas, conforme informação transmitida pelas subseções de Alagoinhas, Porto Seguro, Barreiras, Coaraci, Eunápolis, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Feira de Santana.

O presidente do TJBA ponderou durante o encontro da última terça-feira que é grande a expectativa para o aumento na quantidade de juízes na Bahia. “Passaremos a contar com quase 100 juízes até o mês de agosto. Desse número, cerca de 10 serão destinados à comarca de Feira de Santana. Quanto ao número de serventuários, a situação é difícil, pois não temos previsão de concursos para esses cargos”, garantiu.

Postada às 11h46 do dia 29 de maio

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