Entre os 15 secretários anunciados na última segunda-feira (17), dois não podem assinar o termo de posse até fevereiro - Robinson Almeida (Comunicação) e Zezéu Ribeiro (Planejamento) - por motivos diferentes.
O deputado federal eleito, Zezéu teria que fazer uma manobra burocrática desgastante para que pudesse iniciar os trabalhos à frente da pasta executiva oficialmente neste momento. Isto porque, o petista ainda é parlamentar e teria que se licenciar do cargo em Brasília para ser nomeado. Depois teria que ser exonerado, para voltar ao Congresso Nacional quando do inicio da nova legislatura, que começa em primeiro de fevereiro.
Feito isto, Zezéu teria que se licenciar novamente do Congresso Nacional para que pudesse ser nomeado secretário de Planejamento. A situação é confusa mesmo, e esta confusão serviu para que o governador Jaques Wagner optasse por esperar que o parlamentar tome posse em Brasília para depois nomeá-lo secretário de vez.
Já o chefe da assessoria geral de Comunicação, Robinson Almeida, que foi anunciado como secretário de Comunicação, tem que esperar que a Secretaria de Comunicação da Bahia seja criada.
“Vai ser feito um Projeto de Lei. Toda a medida de governo que altere a estrutura de cargos deve ser submetida à aprovação legislativa. Em fevereiro, não só esta modificação, mas outras que ocorrerem durante este processo de reforma administrativa devem ser submetidas à Assembleia Legislativa”, revelou Almeida.
De acordo com ele, há diferenças importantes entre as estruturas da Agecom, que atualmente pertence à estrutura da Casa Civil, e a futura Secretária de Comunicação. Almeida ressalta que a constituição da pasta foi uma das demandas apresentadas nas duas conferências do setor.
“Nós queremos ter na área de comunicação um reconhecimento como é na área da saúde, da educação, como é a cultura, como é o planejamento. Como um setor que necessita de produção de política pública pelo Estado, sem perder o seu caráter técnico-instrumental de produzir conteúdo noticioso sobre as ações do governo”, revelou.
Segundo Almeida, a nova estrutura continua responsável pela publicidade do governo e ainda vai fazer as políticas públicas do setor.
Planejamento
Zezéu Ribeiro afirmou que vai começar a trabalhar ainda esta semana independente da nomeação, que sairá apenas em fevereiro. De acordo com o parlamentar, ele chega ao planejamento na hora da retomada do processo de planejamento no Brasil.
“A gente vivia um processo de inserção subalterna sem projeto de nação. Nós passamos a construir um projeto de nação. Criamos desafios que acreditavam não poder ser realizados. Por exemplo, aumentar o salário mínimo era desorganizar a economia; dividir a riqueza enquanto se crescia não era possível porque precisava crescer para depois dividir”, criticou.
O deputado está preocupado com o papel que vai exercer na Junta Orçamentária. “O governador me pediu para que eu tenha uma atenção muito grande com o orçamento, que precisa ser modernizado. Porque o orçamento precisa virar um instrumento de gestão. As prioridades definidas no orçamento é que devem ser as efetivadas, ele deve estar aberto na mesa de todos os secretários para acompanhar as ações e para que a gente não viva de suplementação cotidiana. Tem ainda a construção do Plano Plurianual que é de médio e longo prazo”, ressaltou.
Fotos: Aristeu Chagas // Bocão News
