Osid não recebe e ameaça devolver postos de saúde

O drama das terceirizadas da área de saúde continua. As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) ameaçam fechar as portas nesta quinta-feira (20), caso a prefeitura não quite a dívida acumulada de seis meses com a entidade.

Em dezembro, com oito meses sem receber pagamento pelos serviçosde manutenção do postos de saúde da Boca do Rio e de Pernambués, a direção das Osid ameaçou devolver à prefeitura a gestão da referidas unidade. A dívida, naquele momento, superava a casa dos R$ 10 milhões.

Para não parar o atendimento, a Osid recorreu à empréstimos bancários. Com isso, só de juros, a instituição acumulava cerca de R$ 1 milhão, recursos que deixaram de ser investidos nas Obras Sociais Irmã Dulce. 

O então secretário de Saúde, José Saturnino Rodrigues, firmou um acordo coma  direção da Osid, pagando dois meses de atraso e prometendo quitar mais quatro até o final de dezembro. Agora no mês de janeiro, voltariam a negociar o restante da dívida.

José Rodrigues não teve tempo de honrar o compromisso firmado com a Osid, sendo afastdo do cargo dois meses após aumir a Secretaria Municpal de Saúde. No início de janeiro, o vereador Gilberto José substituiu Rodrigues no comando da SMS.

Sem receber, a direção da Osid volta a ameaçar suspender o atendimento dos dois postos. Na terça-feira (18), a Osid divulgou a suspensão dos serviços dos centros de saúde Alfredo Bureau, localizado na Boca do Rio, e Edson Teixeira Barbosa, em Pernambués. A atitude atingirá tanto o serviço ambulatorial como o de emergência.

Além de não pagar a prestação dos serviços referente ao gerenciamento dos dois posto de saúde, a  prefeitura também reteve os recursos federais repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) relativos aos atendimentos realizados pelo SUS no Hospital Santo Antônio e em razão dos atendimentos realizados pelo SUS no Hospital Santo Antonio e demais unidades do Complexo Roma.

Com isso, a dívida da prefeitura com a instituição atingiu o total de R$ 15.675.423,48. Deste montante, R$ 6.978.390,03 são relativos aos postos de saúde, R$ 7.915.513,83 dizem respeito à retenção, nos cofres municipais, dos recursos repassados pela Funasa para a Osid, e R$ 781.519,62 são relacionados a convênios de serviços de alta complexidade e mamografia.

A instituição alega que diante deste cenário, não há mais como assegurar a manutenção da assistência, uma vez que "a entidade não dispõe de mais recursos que, pelos contratos celebrados, deveriam estar sendo custedos pelo município".

Para evitar que a ameaça da Osid se concretize, o Secretário da Saúde, Gilberto José, enviou uma correspondência por escrito para a instituição, na qual se compromete a quitar parte da dívida até sexta-feira (21).

Ao ser questionado sobre como resolveria o problema do resto do pagamento, Gilberto José afirmou que dará continuidade ao acordo firmado pelo seu antecessor, José Rodrigues e que, até o dia 30 deste mês pagará três meses de atraso.