Publicado em 18/06/2013, às 18h18 Redação Bocão News (@bocaonews)
A Assembleia Legislativa promoveu uma sessão na manhã da última segunda-feira (17) para debater a convivência com o semiárido e a reestruturação do Dnocs - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Presidida pela deputada Fátima Nunes (PT), o evento contou com representações nacionais para debater e intermediar as futuras ações deste importante órgão. Participaram da reunião os deputados federais Eudes Xavier, Josias Gomes, Zezéu Ribeiro, Afonso Florence, todos do Partido dos Trabalhadores; além do coordenador estadual Josafá Marinho de Aguiar; do presidente da Associação dos Servidores, Roberto Mossi; do representante do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, Amarildo Baesso e de Antonio Pereira, representante dos servidores públicos federais.
O Dnocs é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional que atua na construção de açudes e na perfuração de poços artesianos, entre outras atribuições. Estabelecer novos desafios para aprimorar a convivência com o semiárido, identificar as dificuldades, analisar alternativas e implementar soluções fizeram base da plataforma desta sessão proposta pela. deputada Fátima.
A petista afirmou que a restruturação do Dnocs é a única forma de garantir que o órgão centenário continue a levar água para as regiões mais secas do Nordeste. A reestruturação já está acontecendo aos poucos e a população da seca na Bahia está sentindo os seus efeitos. “O Dnocs está em um momento de objetividade.
Hoje se fala em seca devido a não atenção com esse órgão que eu assumi sem suporte técnico para trabalhar”, declarou o coordenador Josafá Marinho ao revelar que 180 novos poços artesianos estão sendo implantados no semiárido.
De acordo com Afonso Florence, a reestruturação do Dnocs está incluída a contratação de novos funcionários através de um concurso público. “Chegamos a uma proposta que ainda não é ainda definitiva é um parâmetro para botarmos na discussão com o governo federal na perspectiva de reestruturarmos o Dnocs, voltarmos a fazer concursos públicos, voltarmos a alocar recursos públicos como foram alocados no passados, porque com certeza o Dnocs tem condições de prestar um grande serviço aos moradores e produtores do semiárido brasileiro, como também em intervenções de infra estrutura híbrida e saneamento”, declarou o parlamentar.
O deputado Eudes Xavier, que lidera o grupo de trabalho sobre este tema, explicou que as propostas apresentadas, além de reestruturar, ampliam a atuação do Dnocs. Eudes destacou que atualmente o órgão é responsável pela realização de obras para acesso à água e ainda desenvolve projetos de irrigação e de piscicultura. Entre as atribuições já definidas, estão a gestão de recursos hídricos, operação e manutenção de barragens, regeneração de ecossistemas hídricos e de áreas degradadas; realização de estudos e pesquisas voltados para elaboração de planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas, desenvolvimento de atividades de piscicultura e aquicultura, irrigação e implementação de políticas de enfrentamento à desertificação, entre outras. Ele lembrou também que pelas propostas apresentadas, o órgão passa também a combater a desertificação e que esse processo foi fundamental para o avanço e dialogo entre as instituição públicas.
“Não tem mais aquela disputa de colocar uma instituição pública contra a outra, esse grupo de trabalho avaliou com o Dnocs, o BNB, a Sudene, a Chesf e outros. Nós queremos que todas as instituições estejam fortes, atualizadas com a demanda do presente sem ter a disputa. É importante que elas tenham uma unidade no Nordeste para fortalecer ainda mais”, concluiu o parlamentar. Também estiveram presentes no evento os deputados estaduais Álvaro Gomes (PC do B) e Maria del Carmen (PT), o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, além de representantes da sociedade civil e funcionários do Dnocs.
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