BA: operadoras podem ser obrigadas a instalar bloqueio de celular em prisões
Projeto de lei quer quebrar corrente existente nos estabelecimentos penais | Divulgação
Publicado em 19/06/2013, às 16h10 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcelino Galo (PT), quer determinar que as empresas operadoras do serviço móvel pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais do estado.
A matéria visa contribuir para a diminuição da criminalidade e quebrar a corrente existente nos estabelecimentos penais, reduzindo a criminalidade fora das grades. “Não podemos perder a guerra contra a criminalidade e contra o crime organizado e estes instrumentos são armas poderosíssimas contra o crime, especialmente o organizado”, afirma o petista.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e as operadoras do serviço móvel pessoal terão o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação da lei, para instalar os bloqueadores nos estabelecimentos penais de todo o Estado.
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Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcelino Galo (PT), quer determinar que as empresas operadoras do serviço móvel pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais do estado.
