Inadimplência com o Cauc também provoca problemas ao município |
Publicado em 07/07/2013, às 12h50 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
compartilhe:
O regime próprio de previdência é, em suma, a garantia conferida ao servidor público a uma aposentadoria digna. Para tanto, durante longos anos é descontada de sua remuneração a chamada contribuição previdenciária. Sucede que no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, há indícios de que a aposentadoria do servidor público municipal pode ser comprometida por causa de um rombo existente na Caixa de Previdência (Itaprev), gerando desconfiança da população e discussões na Câmara Municipal de Vereadores.
“Ninguém sabe o que acontece na gestão da Caixa de Previdência (Itaprev) da prefeitura municipal, já que o gestor da Itaprev e o prefeito não prestam as informações necessárias para dissipar os comentários que estão sendo veiculados nas rádios e entre os servidores públicos”, declara um vereador que preferiu na se identificar. Depois das discussões na Câmara, o comentário geral é que existe um grande “rombo” na Itaprev, deixado pela gestão passada, do atual prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP).
“Esse débito foi exposto, por meio de documento de confissão, enviado à Câmara Municipal no momento em que o gestor solicitava o parcelamento dos débitos no montante de quase R$ 2,2 milhões de reais”, completa o edil.
Município está inadimplente com o CAUC
Se a prefeitura deve ou não à Caixa de Previdência dos servidores públicos municipais cabe ao Poder Legislativo local e o Ministério Público investigarem. Enquanto isso não acontece, a população de Itaberaba começa a sentir os prejuízos causados pela inadimplência do município. Por exemplo, muitas obras do governo federal estão paralisadas na cidade e, segundo informações, é por conta da negativação do município no Cadastro Único de Convênio (CAUC). E, com isso, os recursos de convênios não podem ser liberados.
Na última quinta, dia 4 de julho, o município de Itaberaba deixou de estar presente na recepção da presidente Dilma Rousseff (PT) para receber uma máquina pá carregadeira por não poder assinar o convênio. Esse equipamento foi concedido pelo governo federal a 100 municípios na Bahia que estavam com o seu nome limpo.
Pelo documento, o município de Itaberaba impetrou um pedido de liminar tentando liberar a referida máquina, mas não conseguiu êxito. “Para terem uma ideia, essa pá carregadeira serviria no combate à seca, para a limpeza de tanques e aguadas e na recuperação das estradas vicinais”, pontua o vereador de Itaberaba.
O Jornal da Chapada teve acesso a duas listas dos municípios contemplados e em nenhum deles consta o nome de Itaberaba. Uma lista foi fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a outra pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Porém, o prefeito João Filho diz que existe uma confusão. “Deve estar havendo algum engano, Itaberaba foi contemplada com duas máquinas, uma retroescavadeira e uma motoniveladora. Não podemos estar presentes ao evento, mas, no mais tardar quarta-feira, as máquinas estarão à disposição da população de Itaberaba no pátio da prefeitura”.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade e, ao continuar navegando,
você concorda com essas condições.
O regime próprio de previdência é, em suma, a garantia conferida ao servidor público a uma aposentadoria digna. Para tanto, durante longos anos é descontada de sua remuneração a chamada contribuição previdenciária. Sucede que no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, há indícios de que a aposentadoria do servidor público municipal pode ser comprometida por causa de um rombo existente na Caixa de Previdência (Itaprev), gerando desconfiança da população e discussões na Câmara Municipal de Vereadores.
