Deputados se preparam para retorno das atividades

Publicado em 22/07/2013, às 17h25 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) entra no período final. Na quinta-feira (1º), os deputados voltam para o segundo semestre. A expectativa de três consultados pela reportagem do Bocão News tem como ponto de interseção a necessidade de ampliar os debates e levantar a importância das comissões.

Em se tratando de Política não poderia, contudo, deixar de existir a divergência na forma de se chegar ao objetivo comum. Para o líder da oposição na Casa, Elmar Nascimento (PR), o regimento interno da Assembleia deixa os deputados da bancada fragilizados, vez que, o governo recorre a manobras sempre que a discussão não é conveniente.

“Para ter continuidade ou abrir a comissão é preciso que a maioria esteja presente ou assine a presença. O governo tem a maioria, portanto, retira os deputados sempre que não quer o avanço das discussões”, critica Nascimento. De acordo com ele, mexer no regimento também seria complicado, pois a oposição fica fragilizada pelo número de deputados integrantes.

Embora reconheça a presença do artifício no regimento, o líder do PT na Casa, Rosemberg Pinto, afirma que esta não tem sido uma prática da bancada. “Se for procurar no balanço verá que mais de 80% das reuniões foram abertas. A oposição perde muito tempo com a discussão de convocar secretários quando deveria aproveitar melhor o espaço”.

O petista faz uma análise mais conceitual do que vem acontecendo nos parlamentos estaduais do país. “As casas legislativas não podem continuar com estes rótulos de oposição e governo. Isto é ruim para a democracia. Demonstra subordinação de um espaço de poder a outro. O fato é que o Poder Legislativo perde representatividade”.

Objetivamente, os dois acreditam na ampliação das reuniões das comissões. Rosemberg evoca os discursos adotados desde o início deste primeiro mandato. “Sempre defendi o espaço das comissões como o mais importante. Deveríamos aumentar a quantidade de dias para ter mais oportunidades de discutir os projetos e fiscalizar”.

Elmar traz para a discussão a forma escolhida pelo Poder Executivo de enviar os projetos para aprovação da Casa. Ele atesta que a maioria das matérias chegam no Legislativo para ser votada em regime de urgência, retirando do parlamentar a obrigação de discutir e aperfeiçoar os projetos.

Neste ponto, o líder da bancada governista na Casa, José Neto (PT), discorda veementemente. Segundo o deputado de Feira de Santana, os projetos têm sido discutidos e modificados apesar do regime de urgência. “O problema é que as pessoas se esquecem de como as coisas aconteciam aqui no estado. Quando nem a vírgula errada poderia ser modificada”.

Rosemberg afirma que uma reunião entre o governador Jaques Wagner, os secretários e as lideranças dos partidos traçou como meta a previsão de dar mais tempo para discussão na Casa. No ano passado, nenhum projeto oriundo do governo estadual tramitou pelas comissões da Assembleia.

Projeto de deputados

Os três concordam que é necessário aumentar a apreciação de projetos de deputados. Zé Neto prefere não levantar expectativa sobre o assunto, pois todo ano se tem a discussão sem que haja mudanças significativas.

Elmar Nascimento acredita que é preciso ampliar as discussões sobre os projetos e votar mais matérias. Embora reconheça a dificuldade diante da Constituição que coloca como privilégio exclusivo do governador a criação de projetos que onerem o Estado.

Rosemberg revelou que em conversas com os pares o sentimento de apreciar mais projetos estava presente. Resta saber se a intensão será transformada em ação.

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